Atualmente para solicitar a primeira habilitação é necessário fazer aulas teóricas, práticas e simulador, além de provas e exames médicos. A exigência das aulas na autoescola aumenta o custo da carteira de motorista, que pode chegar a quase 3 mil reais no Rio Grande do Sul. Esse fator faz com que um documento necessário no cotidiano tenha um alto custo para a população.
Projeto de lei tramita no Senado
Por esse motivo, em 2019, a Senadora Kátia Abreu criou um projeto de lei para desobrigar o cidadão a fazer aulas na autoescola para conseguir a habilitação das categorias A e B. A lei 6485/2019 esta sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Caso aprovada, poderia acarretar em uma redução de quase 80% do custo da CNH.
Instrutores particulares
De acordo com o projeto de lei, a pessoa poderá contratar instrutores particulares e realizar quantas aulas achar necessárias para realizar as provas, que seguiriam sendo uma obrigatoriedade. Estes instrutores particulares deverão cumprir uma série de requisitos, como: ter habilitação há no mínimo três anos, não possuir processo tramitando em relação ao transito, não ter tido a CNH suspensa nos últimos cinco anos e não ter sido condenado por crime de transito.
Custo atual da Carteira de Habilitação no RS
• Categoria A (moto): R$ 2.331,32;
• Categoria B (carro): R$ 2.714,16;
• Categoria AB (moto e carro): R$ 4.313,67;
• Categoria ACCB (ciclomotor e carro): R$ 3.486,50.
Aulas na autoescola podem deixar de ser obrigatórias
