O auxílio de estudantes na parte burocratica é fundamental para os policiais atenderem a população
Preocupados com a possibilidade da Prefeitura Municipal diminuir o número de estagiários que cede à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), o delegado Arthur Reguse apresentou uma nota na quarta-feira (24) com os números de registros e procedimentos policiais realizados entre abril de 2016 e abril de 2017, totalizando 14.625 ocorrências. De acordo com a divulgação, a redução de estagiários (atualmente são cinco estudantes de Direito) poderia causar lentidão no andamento dos processos. Além dos estagiários, a prefeitura ainda fornece um funcionário de cargo comissionado.
O delegado destaca que os estagiários aprendem a aprimorar seus conhecimentos, ao mesmo tempo em que ajudam a população na seara criminal. A expectativa dele, ao contrário de diminuir o efetivo, é que a parceria entre a prefeitura e a Delegacia seja ampliada. “Esperamos que a parceria com o município se amplie, considerando que estamos passando por um período de aumento de carga de serviço”, pontua.
O aumento de procedimentos remetidos à Justiça no período analisado permitiu diminuir o passivo da delegacia em 49%. “Quanto menos o tempo que o procedimento permanecer em instrução da Polícia Civil, mais célere será a análise do Delegado, do promotor e do Juiz sobre os fatos, o que proporciona maior proximidade das autoridades com os fatos, e consequentemente a diminuição da sensação de impunidade para os casos que realmente precisam ser levados à Juízo”.
Entre os fatores que causam lentidão nos processos, estão as infrações levadas à DPPA sem provas testemunhais e documentais, impossibilitando-as de serem julgadas pela Justiça; o crescimento de informações falsas, que após a investigação leva à delegacia a instaurar procedimentos de falsa comunicação de crime e denúncia caluniosa contra estas pessoas; e a utilização indevida da justiça criminal para tentar sanear situações que não são de direito penal.
“Eventualmente, o fato narrado aponta um delito de dano ou injúria ou mesmo ameaça. Todavia, a situação de fato e o problema gerador são de desacordos comerciais, ou mesmo discussões envolvendo direito de vizinhança, questões que devem ser discutidas na área cível. A pessoa procura a polícia com a esperança de reaver seu dinheiro, mas isso não vai acontecer na seara criminal”, lamenta Reguse, orientando ao cidadão procurar ressarcimento na área cível.
Além do auxílio da Prefeitura, a DPPA ainda conta com a colaboração do Ministério Público, por intermédio dos Promotores de Justiça, que possibilitam o encaminhamento dos procedimentos com mais rapidez, e a Consepro, que mantém e melhora os serviços da delegacia.
A meta para 2018 é reduzir o número de processos para menos de 1000. “A redução no passivo demonstra compromisso, celeridade e transparência para com o cidadão de Bento Gonçalves”, conclui Reguse.
Total de autos de prisão de flagrante: 353 autos
Total de ocorrências: 14625 (não contabilizadas as da delegacia online)
Procedimentos policiais encaminhados ao Ministério Público e Poder Judiciário: 2338