Dirigentes da Anatel anunciam novas medidas contra robocalls
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou “medidas enérgicas” de combate ao telemarketing abusivo para conter uma situação que “foge completamente da razoabilidade”, na visão do conselheiro Emannoel Campelo. A partir de agora, as operadoras de telecomunicações deverão bloquear os números de empresas que extrapolam o limite de 100 mil chamadas por dia. São organizações que disparam ligações em massa, geralmente de até três segundos.
A agência divulgou uma série de prazos para a nova iniciativa. Em resumo, ainda em meados de junho as prestadoras de telefonia deverão remeter para a Anatel a listagem de empresas que fazem o uso abusivo do serviço de telecomunicações. Estas empresas terão 15 dias para adequar suas atividades e evitar o chamado robocall (termo em inglês para ligação robótica). O bloqueio em si começará no intervalo de mais um mês, na segunda quinzena de julho.
“Estamos dizendo que essas chamadas gradativamente deixarão de ser feitas porque os usuários ou se adequarão, ou serão bloqueados na rede de telecomunicações”, disse o superintendente-executivo Abraão Balbino e Silva. “Não há comunicação em ligações de poucos segundos”, completou.
Empresas reincidentes poderão pagar multa de até R$ 50 milhões a cada novo descumprimento. O valor será determinado de acordo com o porte da companhia e a gravidade da infração. As medidas não se aplicam aos serviços de emergência e utilidade pública.
A Anatel explicou ainda que a iniciativa terá validade de três meses. Seu prazo poderá ser estendido a depender dos resultados obtidos com o bloqueio dos números telefônicos que praticam o abuso.
Campelo denunciou linhas telefônicas que são estruturadas para fazer até 1 milhão de chamadas por dia. “Estamos falando de 1 milhão de pessoas que são incomodadas por um único número”, completou. Ele classificou o anúncio de hoje como “a medida mais dura já adotada pela agência”.
A previsão é de que a medida cautelar seja publicada na próxima segunda-feira (06). A agência de telecomunicações vive uma cruzada contra o telemarketing abusivo. Hoje em dia estão em funcionamento o Não Me Perturbe nacional e a numeração 0303. Ainda assim, diariamente os brasileiros são impactados com dezenas de chamadas indesejadas.
Existe a possibilidade deste novo assunto parar na Justiça. A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), por exemplo, já questiona a imposição do prefixo 0303 para chamadas com ofertas. Diz a organização que a Anatel deveria impor a regra somente para chamadas provenientes de empresas do setor de telecomunicações, e não para o mercado em geral.