Os casos versam principalmente sobre verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade, acidente do trabalho e doença ocupacional
O número de ações trabalhistas ingressadas no Foro do Trabalho de Bento Gonçalves aumentaram quase 15% em 2016 (5212 ações) no comparativo com 2015 (4559). Foram 14,32% de aumento de ações trabalhistas. Já no ano de 2017, ingressaram no Foro, até o final do mês de fevereiro, 684 ações.
De acordo com o juíz do trabalho, Silvionei do Carmo, as ações versam principalmente sobre verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade, acidente do trabalho e doença ocupacional. “Em média, têm ingressado no Foro Trabalhista 340 novas ações, considerando somente as duas varas de Bento Gonçalves”, afirma.
Carmo destaca que é comum rotineiramente acontecer o descumprimento no âmbito dos processos trabalhistas. “Quem conhece a Justiça do Trabalho sabe que nem todas as causas são ganhas pelos empregados. Mas o fato é que há uma desobediência às leis, o que sabemos também ocorre em outras áreas. E, no caso da relação de emprego, também há casos em que o empregado não cumpre adequadamente suas obrigações”, afirma.
Ainda segundo o juíz é preciso, uma maior conscientização de empresários e trabalhadores, no sentido de se pautar pelo cumprimento de seus deveres e obrigações. “Cumprir a lei não faz mal à saúde e não tem contraindicações”, ironiza.
A estrutura do Foro
O Foro Trabalhista é composto por duas Varas do Trabalho, cada qual com dois juízes e 13 servidores. A coordenadoria de Controle da Direção do Foro é composta de três servidores e quatro Oficiais de Justiça. Além disso, tem o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Nova Prata, composto por um juiz e 10 servidores.
Ações trabalhistas crescem 50% no Rio Grande do Sul
O número de ações cresceu 50% na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul em cinco anos. Em 2015, foram quase 189 mil ações no primeiro grau. Em 2010, foram menos de 126 mil.
O motivo principal é a crise econômica. Considerando só os dois primeiros meses de 2016, o aumento supera 17%. Assim como outros órgãos, a Justiça do Trabalho sofreu cortes de orçamento. Que, inclusive, afetaram o horário de atendimento.
Com este cenário, algumas medidas estão sendo tomadas para atender a este aumento forte da demanda por trabalhadores. Entre elas, há um projeto que ganhou força em 2016, busca direcionar atenção especial a grandes empresas que sofrem alto número de ações. A ideia é solucionar esses processos de forma agrupada.
Valores
Em 2015, as decisões da Justiça do Trabalho gaúcha alcançaram R$ 1,77 bilhão.
Tempo
O tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau foi de 273 dias no rito ordinário. No rito sumaríssimo (de até 40 salários mínimos), foram 121 dias. Já recursos na segunda instância levaram, em média, 103 dias para serem apreciados.