Polícia Federal investiga fraudes e super faturamento em obras na Embrapa Uva e Vinho
Duas vertentes de denúncias ligadas à Embrapa Uva e Vinho levaram a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) a deflagrar busca, apreensão e condução coercitiva na manhã de quarta-feira (02). A Operação, chamada de Liber Pater (deus romano da viticultura), teve nove mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva (sendo que apenas um deles teria sido cumprido até o momento), nas cidades de Bento Gonçalves, Esteio, Vacaria e Farroupilha. Participaram da ação cerca de 40 policiais federais e seis servidores da CGU.
A Operação apurou fraude na aquisição de matéria prima e sobrepreço na compra de uvas, com o indicativo de que alguns fornecedores sejam vinculados a dois servidores da Embrapa Uva e Vinho. Três vinícolas relacionadas à questão são investigadas. “A forma como as uvas foram adquiridas foge do foco de pesquisa da Embrapa. Muitas vezes os produtores que acabavam fornecendo a uva para a Embrapa, quando não havia tido o processo de licitação, eram ligados a pessoas da diretoria da instituição, o que nos despertou o interesse”, explica o delegado da PF, Eduardo Dalmolin Bollis. “Nós estamos em uma região onde o vinho tem uma importância singular e queremos saber até onde está se dando a devida publicidade a esses processos licitatórios, ou seja,todos os produtores que estariam aptos em participar do processo teriam conhecimento dessas licitações?A situação sendo executada da forma correta, não aumentaria a quantidade de fornecedores e, não aumentaria também, a possibilidade de ganhos para a Embrapa? Isso é um ponto importante”, registra.
O procurador do MPF, Bruno Alexandre Götschow, enfatiza que a Embrapa é uma empresa de pesquisa, e não de produção. “Foi constatada compra sem licitação, fraude na licitação, falsidade ideológica. A empresa tem um laranja como dono,um caseiro, mas é ligada a um dos dirigentes da Embrapa. Faz vinificação dentro da instituição, e após vende deste vinho, por valores abaixo do mercado. Ou seja, compra-se a uva acima do preço mínimo, sem licitação, se vinifica a uva e essa uva produzida vendida por um preço muito abaixo. Uma cadeia de ilícitos que sempre beneficiam as mesmas pessoas”, constata.
O segundo foco da Operação é o superfaturamento em cinco obras de engenharia, com três consultoras envolvidas. O estudo da CGU apontou que a Embrapa teria pago valores superiores ao correto da licitação. O auditor federal do órgão, Cláudio Moacir Marques, informa que a denúncia foi recebida de forma anônima. “Foram cinco obras, que custaram em torno de 6,9 milhões de reais, e 790 mil de sobrepreço”.
Em nota, a Polícia Federal diz que a deflagração da Liber Pater tem por objetivo a apreensão de documentos que “esclareçam e confirmem os indícios já obtidos até o momento, além da possibilidade de trazer fatos novos à apuração. Os crimes investigados são fraude à licitação, formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica”. Ainda, segundo a nota, “além da apuração no âmbito criminal, o Ministério Público Federal de Bento Gonçalves conduz inquérito civil para a apuração de eventual cometimento de atos de improbidade administrativa por parte dos empregados públicos envolvidos”.
Em nota oficial, a Embrapa relata que foi informada na manhã de quarta-feira (2) sobre a ação. “Desde então, os dirigentes da Empresa estão acompanhando o desenvolvimento da operação e dando amplo acesso e apoio às investigações. A Diretoria-Executiva da Embrapa determinou que gestores das áreas Jurídicas e de Compras e Obras se desloquem ainda hoje (quarta-feira) para Bento Gonçalves para acompanhar e auxiliar as investigações.”
