Novo decreto será publicado nos próximos dias e sem prazo para entrar em vigor
O governo do Rio Grande do Sul vai publicar, nos próximos dias, um decreto flexibilizando as medidas de distanciamento e de número de pessoas para o funcionamento de casas noturnas e realização de eventos durante a pandemia do coronavírus no Estado.
As medidas, no entanto, ainda não têm prazo para entrar em vigor, e também dependem de liberação dos municípios, que têm autonomia para aplicar regras mais rígidas. Conforme o gabinete de crise do governo, estabelecimentos como casas noturnas poderão receber até 350 pessoas (entre clientes e funcionários), desde que o espaço tenha capacidade de distanciamento entre as pessoas. Além disso, todos que estão no local deverão obrigatoriamente utilizar máscara.
Já o uso da pista de dança não é permitido. Também será vedado beber em pé. Além disso, é necessário o distanciamento físico de no mínimo 1 (um) metro e, sempre que possível, 2 (dois) metros de distância em linha reta, entre pessoas que não moram no mesmo domicílio.
No setor de feiras e exposições, o governo do Estado informou que haverá alteração da metragem mínima por pessoa nos ambientes de circulação em pé, passando de 8 metros para 6 metros. O distanciamento mínimo entre módulos e estandes, por exemplo, passará de 3 metros para 1,5 metro.
Outra medida que será adotada no decreto a ser publicado prevê novos regramentos para a autorização de eventos no Estado. Atividades com até 400 pessoas não terão necessidade de solicitar autorização, desde que cumpram protocolos de distanciamento da portaria 391, de maio deste ano.