As eleições municipais ocorrem em 15 de novembro, 1º turno e no dia 29 de novembro para as cidades que tiverem 2º turno
Na terça-feira, 8, por causa da pandemia de Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, que foi elaborado por uma consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
As medidas determinadas por este plano serão adotadas em todo o País.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, iniciou o lançamento relembrando a trajetória da proposta de emenda à Constitucional referente ao adiamento das eleições municipais de 2020 para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).
Sem biometria
Segundo orientações da consultoria, a biometria aumenta a chance de contágio por coronavírus e por isso, este ano, não teremos o sistema nas zonas eleitorais.
Aumento do horário
eleitoral
Antes da pandemia, o horário eleitoral era das 8h às 18h. Este ano, a votação será ampliada em uma hora, assim, ocorre das 7h até às 17h.
De acordo com o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, o aumento de uma hora na votação foi criado para tentar a diminuir as aglomerações nas filas. Ou seja, serão 10 horas de votação, e os idosos deve aproveitas as primeiras horas para votar.
Equipamentos de
proteção para
mesários e eleitores
O TSE recorreu à iniciativa privada para conseguir os equipamentos de proteção para mesários e eleitores. Segundo o presidente do TSE, isso diminuirá a pressão fiscal sobre o Poder Público. Também ficou acertado a isenção do ICMS dos equipamentos doados pela iniciativa privada para as eleições 2020.
Equipamentos de
proteção para
mesários
Serão doadas três máscaras e um frasco de álcool em gel para os mesários.
As máscaras excedentes serão doadas para eleitores que não estiverem de máscara. mas isso não modifica que o uso da máscara será obrigatório para que eleitores acessem as zonas eleitorais.
Marcadores de
distanciamento
Para orientar o distanciamento social serão colocados marcadores no chão nas zonas eleitorais com a medida necessária para a segurança dos eleitores.
Leve a própria
caneta
Também é recomendado que o eleitor leve a própria caneta esferográfica para assinar os documentos necessários na seção eleitoral.
Fluxo de votação
Não poderá haver contato físico entre eleitor e mesário: o eleitor apenas deve exibir o documento com foto.
Em caso extremo o mesário pode pedir para o eleitor baixar rapidamente a máscara para conferir a foto com o dono do documento.
O eleitor deverá usar álcool em gel antes e depois de votar, para sua segurança e para a segurança de quem estará trabalhando.
Só quem precisar apresentar o documento deve pedir comprovante de votação neste ano.
Passo a passo da votação
1º passo: entre na seção eleitoral e fique na frente da mesa
2º passo: mostre seu documento oficial com foto em direção ao mesário
3º passo: após o mesário ler em voz alta o seu nome, confirme que é você
4º passo: guarde seu documento
5º passo: limpe as mãos com álcool gel
6º passo: assine o caderno de votação
7º passo: se precisar do comprovante de votação, solicite ao mesário
8º passo: quando a urna for liberada, dirija-se à cabine de
votação;
9º passo: digite os números dos seus candidatos;
10º passo: na saída, limpe as mãos com álcool em gel
novamente
regras preventivas
Distanciamento físico;
Proteção na boca e nariz;
Higienização das mãos, objetos e superfícies;
Isolamento de infectados.
Itens doados pela iniciativa privada
Máscaras descartáveis: 9.726.113
Frasco de 100 mil de álcool em gel para mesários: 2.100.000
Conjuntos de marcadores de chão: 533.170
Face shields para mesários: 1.887.836
1 milhão de litros de álcool em gel para eleitores
medidas para mesários
Três máscaras de proteção para trocar a cada quatro horas;
Álcool em gel de uso individual e regras de higienização;
Viseiras plásticas (Face Shields);
Álcool 70% para limpeza de superfícies;
Distância mínima de um metro dos eleitores e demais mesários.
Infectados ou suspeitos
Quem tiver febre ou tiver sido diagnosticado com Covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição, não deve comparecer. Posteriormente, poderá justificar a ausência por esse motivo.
Mesários nesta mesma situação devem avisar à zona eleitoral para que seja substituído.
Há pessoas com maior risco de quadros graves pela idade, ou condições de saúde para fins do plano, será considerado grupo de maior risco quem tem mais de 60 anos.
Também não haverá medição de temperatura nos locais para evitar aglomeração pelo custo-benefício. O uso de luvas não são recomendadas, mas sim limpeza constante das mãos.