O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) terminou na quinta-feira (19) uma blitz de fiscalização nas regiões da Inspetoria de Bento Gonçalves, que abrange ainda os municípios de Nova Bassano, Nova Prata, Garibaldi e Carlos Barbosa. Em três dias, a ação, com foco nas áreas da construção civil e de segurança do trabalho, verificou 262 empreendimentos e gerou 93 termos de requisição de documentos e providências, ou seja, 36%.
Quando há falta de documentação na obra é dado um prazo de 10 dias para entrega e um auto de infração por empresa sem registro (no valor de R$ 2.191,91).
As inspeções nas obras das cinco cidades foram feitas sob supervisão de Alessandra Borges, com o auxílio dos agentes fiscais Antonio Fernando Amarante, Gladis Boff, Homero Lopes, Raquel Fortes Rodrigues, Amauri Alves e Sergio Durli.
Objetivo
A fiscalização tinha como objetivo garantir que somente profissionais registrados e legalmente habilitados sejam responsáveis pela execução de projetos/obras, entre outros serviços da área tecnológica. Além das diversas áreas de trabalho que englobam a construção civil foram fiscalizados condomínios residenciais e comerciais, considerando que instalações prediais elétricas, hidráulicas, sanitárias e de incêndio devem ser inspecionadas periodicamente para proporcionarem segurança aos moradores.
Engenharia de Segurança do Trabalho
A Engenharia de Segurança do Trabalho também foi alvo de fiscalização. Segundo um estudo da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, o Estado registrou 41.741 mil acidentes e 2.404 doenças do trabalho em 2016. Somente no ano passado, foram notificados 44.145 mil atendimentos e 331 óbitos foram computados. Ou seja, um trabalhador morreu a cada 26,4 horas.
Quedas em altura é causa mais comum de lesões e morte
Entre os acidentes estão às quedas em altura – que é a causa mais comum de lesões e morte – e os acidentes em trabalhos de escavação e movimentação de cargas. Por isso, o CREA-RS argumenta que é importante que a fiscalização esteja presente para garantir que as atividades sejam acompanhadas por profissionais e empresas devidamente habilitadas.