Empresa desistiu de avançar nas tratativas com os trabalhadores e aposta no julgamento do dissídio coletivo, marcado para 21 de setembro; tribunal determinou manutenção de 80% do efetivo durante a paralisação
Os Correios encerraram as negociações com representantes dos trabalhadores no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e agora aguardam o julgamento do dissídio coletivo, marcado para a próxima segunda-feira (21). A greve nacional da categoria chega ao oitavo dia nesta sexta-feira (18).
O TST vinha mediando as tratativas entre a empresa e os sindicatos, mas não houve acordo. Diante do impasse, a paralisação foi mantida e a disputa sobre as cláusulas econômicas e sociais será analisada pela Corte.
Na semana passada, o TST determinou que os trabalhadores mantenham pelo menos 80% do efetivo em atividade durante a greve. A exigência vale para unidades de atendimento, tratamento, transporte, distribuição e áreas administrativas ou de suporte consideradas indispensáveis à continuidade dos serviços postais. O percentual deve ser cumprido individualmente em cada unidade, turno e atividade abrangida.
O julgamento do dissídio coletivo está previsto para 21 de setembro, às 13h30. Até a sessão, ainda existe possibilidade de acordo entre as partes.
Segundo os Correios, a empresa precisa reduzir despesas em meio ao processo de reestruturação. A estatal afirma que cerca de 89% das receitas são destinadas ao pagamento de salários e benefícios, argumento usado para justificar mudanças nas condições trabalhistas.
Entre os pontos que já tiveram consenso está o reajuste salarial de 4,35%, correspondente ao INPC, com aplicação retroativa a 1º de agosto. O principal impasse envolve alterações no plano de saúde dos empregados.
A empresa também aguarda a definição sobre um empréstimo de R$ 7 bilhões junto a um grupo de bancos, com garantia da União. Os Correios afirmam que os recursos fazem parte do processo de reestruturação financeira da estatal.
Entre as propostas apresentadas pelos Correios estão a redução do adicional de férias de 70% para um terço, a aplicação das regras da CLT para horas extras em substituição ao adicional de 200%, a retirada do abono conhecido como vale-peru e o retorno do registro eletrônico de ponto.
A empresa também propõe mudanças no cálculo de dimensionamento das unidades, considerando a relação entre demanda e capacidade instalada, além de alterações na gestão do plano de saúde.
Nesse último ponto, a proposta prevê que os Correios deixem de ser mantenedores do plano, mantendo, porém, subsídio da empresa aos empregados. Segundo a direção, a mudança reduziria o risco atuarial atualmente assumido pela estatal, estimado em quase R$ 600 milhões.
A decisão do TST na próxima segunda-feira deverá definir as condições econômicas e sociais aplicáveis à categoria no período.
