A urgência em aliviar a sobrecarga do sistema carcerário no Brasil é um desafio dentro e fora dos presídios. Por um lado, o uso das tornozeleiras eletrônicas retira das celas presos provisórios, gerando economia para os cofres públicos. Porém, de outro, a fragilidade dos equipamentos permite que muitos detentos monitorados continuem praticando crimes. Hoje, dois a cada dez presos conseguem retirar ou desligar a própria tornozeleira, segundo dados da própria Superintendência dos Serviços penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Susepe).
Dos 90 presos que usufruem do benefício da tornozeleira atualmente em Bento, 18 conseguiram burlar o sistema de vigilância somente neste início de ano. Este é um número recorde, se comparado ao mesmo período de 2017, quando foram registrados sete rompimentos de tornozeleiras. Apesar do alerta recebido pela Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica da Susepe, quando o equipamento é desligado ou destruído, a recondução do detento ao regime fechado depende de decisão judicial.
O intervalo entre o aviso e a localização do preso, no entanto, pode demorar tempo suficiente para que novos crimes sejam cometidos enquanto o beneficiário não está utilizando o aparelho. A tecnologia utilizada nas tornozeleiras é deficiente e apresenta falhas. “O equipamento é bem sensível, o apenado pode tirar a hora que ele quiser,mas vai dar o alarme de violação e neste momento ele passa à condição de foragido.” confirma o Diretor do Presídio José Oliveira.
Mesmo com todas as deficiências, este é futuro do preso, avalia o Diretor do Presídio, pois ainda assim é mais barato para o Estado e é o juiz que determina quem pode ou não usufruir. Além dos 348 apenados em Bento, 90 deveriam estar sob monitoramento eletrônico e os 18 casos registrados de rompimento da tornozeleira é o retrato da alarmante da situação de risco do cidadão.
Há consenso entre as entidades representativas de segurança que, mesmo frágil, não há como abrir mão do sistema de monitoramento eletrônico, pois o cárcere, por si só, gera mais mais problemas porque é fator criminógeno, já que o índice de reincidência é de quase 100%.
É certo que o Brasil deveria investir equipamentos de melhor qualidade, mas o que esperar de um país onde o investimento em educação figura no 53° entre 65 países avaliados?
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