Ação foi realizada na região serrana
A Receita Estadual deflagrou, na terça-feira (01), nova operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. A ação teve como alvo uma empresa do setor metalmecânico que atua na região da Serra. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 1,7 milhão.
Conforme o fisco gaúcho, os indícios apontam para o descumprimento da legislação no recebimento de créditos de ICMS em pagamento por venda de produtos. Para fazer jus à prática, o contribuinte deve ser do ramo industrial, não sendo aplicável a contribuintes do ramo do comércio.
Operações
Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual intensifica sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos.
Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo fisco estadual buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.