A reforma na Previdência está afetando os agricultores, tanto pela nova idade da aposentadoria, quanto pelas novas regras de contribuições. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cedenir Postal, comentou algum destes tópicos e algumas notícias falsas que estão sendo divulgadas sobre este assunto.
Implicações da reforma
Postal, destaca que principalmente as mulheres serão afetadas pela reforma da Previdência, devido à idade. “Se esta proposta for adiante, aumenta a idade da aposentadoria de 55 para 60 para as mulheres. Esta foi a parte mais cruel da proposta da reforma para as agricultoras. Tem mulheres que começam a trabalhar por volta das 4h da madrugada e voltam para casa somente à noite.
Outro ponto é o tempo de contribuição, que se for aprovada a reforma, passará de 15 para 20 anos, e se o agricultor não atingiu o desconto de R$ 600 anuais, ele terá de complementar esse valor, se por um acaso ocorrer frustração de safra, que não foi vendido nada no ano, o agricultor terá de tirar o dinheiro do próprio bolso para fazer a contribuição. E não diz nada no texto da reforma, de quem contribuir a mais, receberá a mais de um salário mínimo, existem vários agricultores que contribuem com muito mais do que o valor de R$ 600 anuais, e não diz nada se receberam a mais de um salário mínimo ”.
Contribuição sindical
Algumas informações desencontradas surgiram dizendo que a contribuição seria obrigatória com a reforma, e os que não vinham contribuindo, teriam de contribuir os últimos 20 anos de forma retroativa.
“A contribuição é facultativa, e sempre foi, trata-se do dia de trabalho anual que os trabalhadores contribuem com o seu sindicato. No Sindicato dos Trabalhadores Rurais existe uma contribuição que é feita anualmente quando os agricultores vão pagar o imposto territorial rural (ITR), mas na verdade nunca foi obrigatória. A guia é emitida pelo sindicato, e é uma contribuição muito importante, ajuda a fortalecer o sindicato, mas não é obrigatória. Houve casos de agricultores que receberam cobranças de guias pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) enquadrando nossos agricultores como grandes proprietários, mas na nossa região, todos são pequenos proprietários, muito poucos passam de quatro módulos fiscais ou dois módulos rurais, que é aonde os pequenos agricultores se enquadram, e isto não foi adiante.
Não tem nenhum fundamento estes rumores que serão cobrados os últimos 20 anos de quem nao fez a contribuição espontânea.
É muito importante que os agricultores estejam associados ao sindicato, que é uma entidade que luta pelos seus direitos de todos da categoria, um exemplo foi o reajuste do preço da uva que houve no ano passado (2018), foi para todos os agricultores, não somente para os associados”, afirma Postal.
Sobrevivência do sindicato
“A sobrevivência se dá metade através da mensalidade dos associados, e nem todos os agricultores são associados, e a outra metade da renda do STR vem da prestação de serviços, como a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR), retorno dos cursos do Senai, alugueis de salas para associados…”, destaca o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.