Valores de novembro, que deveriam ser pagos em dezembro, só serão creditados no final da semana, segundo a Secretaria de Finanças
O ano começou com o descontentamento dos proprietários das escolas infantis particulares que mantêm vagas compradas pela prefeitura. Isso porque o repasse do mês de novembro, que deveria ter sido creditado até o décimo dia útil de dezembro, está quase um mês atrasado. Apesar da situação, o executivo publicou no dia 27 o edital para o novo chamamento público para a compra de vagas em 2018.
Cristiane Ramos, presidente da Associação das Escolinhas Particulares, enfatiza que a situação está causando desconforto. “Estamos com certo receio ao pensarmos na adesão deste novo edital.
Ressaltamos que as escolas não irão aderir ao convênio caso esses débitos não sejam quitados”, relata. “Sempre nos dispomos atender as crianças encaminhadas pela prefeitura com todos os direitos de uma criança com vaga particular. Porém gostaríamos de poder contar com a mesma preocupação e respeito da gestão atual, visto que já iniciamos o ano de 2018 e ainda estamos aguardando o pagamento referente os meses de novembro e dezembro”, lamenta.
Para Cristiane, a parceria é de interesse da Associação, mas ressalta que as escolas precisam contar com a pontualidade dos pagamentos. “Temos que manter a qualidade de nossas escolas, pois precisamos administrar nossas entradas para planejarmos nossos investimentos. E também em dezembro tivemos que pagar décimos de funcionários, entre outros encargos”, diz.
O secretário em exercício de Finanças, Heitor Tártaro, explica que o pagamento não foi realizado ainda porque na segunda quinzena de dezembro foi iniciado o processo de encerramento do exercício 2017 e abertura do novo ano contábil (2018). “Neste período todos os pagamentos e as compras ficam suspensos. Assim que abrir o sistema, serão retomados”, registra Tártaro, que acredita que até o final desta semana todos os repasses serão concluídos. “Todo o ano acontece isso de alguém ficar de fora e, desta vez, infelizmente foram as escolinhas”, comenta. O secretario adjunto da pasta desconversou sobre os valores totais e o porquê do atraso do repasse, que deveria ter sido feito até 14 de dezembro (antes do encerramento do exercício 2017). “Para averiguar cada situação e valores eu teria que abrir contrato por contrato”, finaliza.
Prefeitura pretende comprar até 500 vagas
Aproximadamente 2500 crianças foram inscritas para as vagas das creches municipais, segundo a secretária em exercício de Educação, Adriane Zorzi, incluindo as novas inscrições e rematrículas. De acordo com ela, o número do excedente é de 470 crianças, que deverão ser remanejadas em fevereiro. “No próximo mês, as escolas voltam das férias e iremos realocar quem ficou de fora ”, relata. Adriane enfatiza que o número é menor que em 2017, quando o ano fechou com 519 crianças excedentes.
Para suprir a demanda não atendida pelas creches municipais, a prefeitura compra vagas em escolas particulares a partir de chamamento público. De acordo com o edital publicado no dia 27 de dezembro, serão adquiridas 500 vagas de turno integral para Berçário e Maternal, na faixa etária de 0 a 4 anos completos de abril a dezembro de 2018, no valor de R$ 650,00 para Berçário I e II e R$ 600,00 reais para Maternal I e II.
Mas o aumento nos valores, de acordo com a presidente da Associação, será pouco sentido pelas escolas. “Em dezembro recebíamos o mês cheio, mas agora só será referente aos dias que os alunos frequentarão as aulas. Então ficará quase elas por elas”, diz.
Adriane informou que apesar da prefeitura poder comprar até 500 vagas, no ano passado só foram adquiridas 413. “Não sabemos ainda quanto será neste ano. Dependerá da oferta das escolas e também do orçamento público”, pondera. Em 2017, apesar de comprar somente 413 vagas, as 17 escolas particulares cadastradas na modalidade tinham disponibilidade de absorção de mais de 500 vagas (tomando por base o PPCI), caso o executivo determinasse.