O alvo da ação é uma empresa “devedora contumaz que apresenta indícios de sonegação”, segundo a Receita Federal
Receita Estadual realizou nesta quinta-feira, 21 a Operação Plástico Frio em uma empresa de Bento Gonçalves com o objetivo recuperar aproximadamente R$ 30 milhões em sonegação e dívidas acumuladas de ICMS. O alvo da ação é uma empresa do ramo de plásticos, “devedora contumaz que será incluída no Regime Especial de Fiscalização (REF) e apresenta indícios de sonegação”, segundo divulgação da assessoria de comunicação da Receita Estadual.
A iniciativa, coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE), “é uma forma de combate à con-corrência desleal, que ocorre quando empresas utilizam práticas tributárias ilícitas para obter vantagem competitiva no mercado. A equipe de trabalho é formada por onze Auditores-Fiscais da Receita Estadual, seis Técnicos Tributários da Receita Estadual e dois Policiais Militares”.
Outras operações
Mais duas operações da Receita Estadual focadas no combate à sonegação e fraudes fiscais aconteceram nesta quinta (21). As irregularidades foram identificadas a partir de trabalhos de investigação fiscal. As ações somam-se a uma operação que está em curso na divisa com Santa Catarina contra contribuintes devedores contumazes e que estão sujeitos ao Regime Espe-cial de Fiscalização (REF).
As operações ocorrem de maneira simultânea em seis postos fiscais (Torres, Vacaria, Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai e Iraí), e em empresas no Vale do Sinos e Serra. No total, há valores de R$ 285 milhões em sonegação, fraudes fiscais e dívidas acumuladas.
Em outra cidade do Vale do Sinos foi realizada operação ostensiva de fiscalização voltada ao combate de fraudes fiscais em empresas que operam sem Inscrição Estadual. O alvo da ação é um grupo de empresas varejistas de artigos de colchoaria da região do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. O montante de ICMS devido e não pago aos cofres públicos, acrescidos de multas e juros, é estimado em mais de R$ 10 milhões.
As irregularidades foram identificadas a partir de trabalhos de investigação fiscal, os quais apontam para a existência de empresas não cadastradas na Receita Estadual, utilização de “empresas fantasmas” para obtenção do faturamento e comerci-alização de produtos sem a devida emissão de documentos fiscais, inclusive por parte da indústria fornecedora das lojas.
Visando à busca e apreensão de provas e documentos nos estabelecimentos investigados, a ação, que é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo, conta com a participação de 24 Auditores-Fiscais, cinco Técnicos Tri-butários e dois Policiais Militares.
Postos de divisa
Operação na divisa com Santa Catarina ocorre desde a semana passada com o objetivo de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros Estados. O alvo são operações de empresas que declaram e não recolhem o imposto de forma reiterada.
Para esta operação, a Receita Estadual está utilizando um forte aparato tecnológico, por meio do cruzamento de in-formações e apontamento de indícios no sistema chamado “Controle de Mercadorias em Trânsito”. O sistema foi abastecido com informações dos devedores em Regime Especial de Fiscalização para geração de alertas eletrônicos automáticos, com identificação dos veículos que devem ser parados no momento da passagem pelos postos fiscais.
