Crise e desemprego comprometeram o orçamento de muitas famílias, que não conseguiram mais pagar as prestações da casa própria, segundo advogado especialista em Direito Imobiliário
Para muitos, o sonho da casa própria se transformou em pesadelo. O agravamento da crise econômica e o desemprego atingiram em cheio o orçamento das famílias brasileiras, comprometendo sua capacidade de manter as prestações em dia. As parcelas atrasadas se acumulam, e a bola de neve aumenta, até chegar ao ponto onde se torna impossível negociar com a instituição financeira.
A retomada de imóveis por falta de pagamento praticamente dobrou nos últimos quatro anos. Mais de 13 mil apartamentos e casa foram a leilão no ano passado – número referente aos ofertados pela Caixa Econômica Federal, que detém quase 70% de todo o financiamento imobiliário do país. Dados mais recentes mostram que, entre 2014 e 2016, a recuperação de propriedades aumentou 53,8%.
Para a dona de casa M. N, de 40 anos, o que era para ser uma conquista se tornou uma grande dor de cabeça. Quando o marido perdeu o emprego, ela – então caixa de supermercado e faxineira nas horas livres – não conseguiu manter as prestações em dia. “Com dois filhos e um só recebendo ficou impossível”, alega.
Depois de diversas tentativas para colocar tudo em dia (incluindo pedido de empréstimo para amigos e parentes), eles desistiram e acabaram se mudando para um sítio nos arredores da cidade. Lá, em troca da moradia, tomam conta dos animais, cultivam a terra e tomam conta da propriedade. Mas a dor e a frustação, segundo ela, permanecem. “Não sei se um dia vamos conseguir ter uma casa nossa mesmo”, lamenta.
Região também sente efeitos da crise
Segundo o advogado imobiliário Augusto Cobalchini, os indicadores assustam, mas é preciso considerar que representam números do país inteiro. “Nossa região, solidificada por uma indústria forte, apresenta uma realidade um pouco mais favorável. Contudo, é inegável que a crise repercutiu com força no setor imobiliário”, avalia.
Ele ressalta que a maioria dos compradores aproveitou a facilidade de crédito presenciada há alguns anos. “Mas recentemente, o Brasil sofreu um desequilíbrio político- econômico; houve descontrole da inflação, cortes de investimentos públicos e aumento de juros, impactando negativamente a renda das pessoas e atingindo diretamente a relação de consumo, criando um novo cenário”, explica.
Cobalchini frisa que o com o crescimento do desemprego, uma parcela grande da população teve sua capacidade financeira reduzida. “As famílias tiveram que reprogramar seus orçamentos, e muitas vezes, a parcela da casa própria não coube nele”, pontua. Vale lembrar que quem acumula mais de três prestações em atraso, perde o direito.
O advogado explica. “Ocorrendo atraso no pagamento da parcela do financiamento, o banco notifica o devedor. O processo de retomada do imóvel ocorre, normalmente, quando o atraso passa de 90 dias e não há negociação da dívida. O devedor é intimado pessoalmente por meio do oficial do Registro de Imóveis para o pagamento. Não ocorrendo adimplência, o banco retoma o imóvel, que a seguir vai a leilão”.
Mas Cobalchini frisa que vale a pena tentar negociar. “É possível pedir para aumentar o prazo do contrato. Assim, a dívida é incluída no valor total do financiamento e diluída nas prestações. Outra opção, para quem tem FGTS, é usá-lo para abater o que está em atraso ou a prestação atual. A venda do imóvel também pode ser uma alternativa”, avalia.
Mas ele ressalta que, verificada a ausência de possibilidades de cumprir com o pagamento das parcelas, o ideal é procurar um advogado para analisar o contrato. “Ele poderá verificar as circunstâncias específicas do caso e indicar o melhor caminho a seguir”, conclui.