Segundo Diogo Siqueira, Secretario de Saúde do Município, somente a UBS que atende o bairro de São Roque estaria habilitada hoje para receber verbas para ampliação de horário de atendimento ao público
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandettta, anunciou no último dia (9) que municípios que desejarem ampliar o horário de atendimento de unidades básicas de saúde (UBSs) receberão mais recursos do governo federal.
O objetivo é ampliar o acesso aos serviços da chamada “Atenção Primária” em saúde, na qual o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal porta de entrada. Com a medida, o ministério espera desafogar o fluxo da Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e emergências de hospitais, que devem se dedicar a atendimentos mais complexos.
Para aderir à proposta, as UBSs deverão funcionar durante 60 ou 75 horas semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40 horas semanais.“Nós duplicamos ou triplicamos o custeio de todas as equipes de saúde da família que estão na atenção primária. Para que a gente faz todo esse esforço? Para recuperar o tempo perdido da atenção primária. O que mais simboliza, o que mais deixa no dia a dia, a falência, ou o abandono da atenção primária, é a queda do número de vacinação”, disse o ministro na última quarta-feira (10), durante o lançamento da campanha nacional da vacina contra a gripe.
Investimento da nova medida
De acordo com o ministério da Saúde, para aderir a nova medida, os prefeitos de cada município receberam o modelo de como ampliar o horário das UBS para 60h ou até 75h por semana. “Vamos dar para os prefeitos de todo o Brasil a modelagem. Eles que escolhem se querem permanecer com 40 horas, abrir uma unidade de 60 ou 75 horas semanais com ou sem saúde bucal”, informou Mandetta.
Com esta proposta, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais, ou seja, um aumento de 106,7% no incentivo de custeio recebido pela unidade.
Para as unidade que oferecem atendimento odontológico, o aumento passa de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Além disso, as UBSs que recebem cerca de R$ 49,4 mil para gerenciar seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal, passarão a receber um investimento de R$ 109,3 mil se ampliarem a carga horária 75h, um um aumento de 121% no custeio mensal.
Requisitos para ampliar o horário
Os gestores locais de saúde também terão autonomia para indicar “quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local”.
Entre os requisitos para a UBS aderir a ampliação do horário estão manter a composição mínima das equipes com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município;
Funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, com a possibilidade de aumentar as horas nos finais de semana;
Priorizar uma parte da agenda para atendimentos sem a necessidade de marcar consulta com antecedência;
Ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.
Conforme o Secretário da Saúde de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, o atendimento estendido nas UBSs é um projeto que já vem sendo avaliado há tempos, porém, “não existe nenhum custeio para que se aumente o horário em nenhum município do Brasil.” “Esta era uma demanda levada a todos os conselhos de saúde e ao Ministério da Saúde, e com certeza muitos municípios estariam interessados no aumento destas horas. Em Bento Gonçalves, a unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (São Roque) seria a unidade indicada para receber a ampliação dos horários e um valor a mais para ajudar no custeio de todo o trabalho realizado”, explica.
Para Siqueira, o governo federal tem agido de forma correta em relação aos valores e medicamentos repassados ao município de Bento Gonçalves, porém, o que têm atrasado é o repasse que deveria vir do governo estadual. “A responsabilidade dos medicamentos são divididos em três partes: município, estado e governo federal. Quanto aos medicamentos que são de responsabilidade do município estão todos em dia. Os que são de competência do governo federal, às vezes faltam até por 45 dias, mas os que atrasam mais são os do estado, pois o município está desde setembro sem receber nenhum valor que deveria ter sido repassado, somando num montante R$4.161.500,00”, ressalta.
Segundo o secretário, este valor que está atrasado em seu repasse, seria utilizado para pagar os medicamentos, cirurgias, a UPA, a SAMU, uma parte da odontologia, o serviço de urgência do Hospital. “Logicamente esse valor atrasado no prejudica muito, pois somos obrigados a colocar valores do município. Acabamos tirando de outros setor para tentar manter o serviço de saúde em dia”, destaca.