Foi oficializada na quinta-feira, 15, a determinação do Presidente Jair Bolsonaro , que suspende o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis”.
A publicação no Diário Oficial da União estabelece que os radares estão suspensos até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
A normativa tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
De acordo com o documento, o presidente pede que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal”.
Bolsonaro destacou que os radares fixos, não entram nessa suspensão, já que o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”, disse.
O presidente já afirmou, que não pretende renovar os contratos com as operadoras dos radares fixos, quando os contratos chegarem ao final.
