A abertura da safra estadual da uva aconteceu no último sábado (27) em Nova Pádua. A solenidade teve a presença de Cedenir Postal, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves; do governador José Ivo Sartori; do secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi/RS), Ernani Polo, entre outros. A abertura oficial da vindima segue um rodízio entre as regiões vitivinícolas do Estado.
Durante o evento, também foram entregues pelo governo do Rio Grande do Sul os primeiros números de registro aos empreendimentos de vinho colonial, enquadrados na lei 12.959/2014. Foram contemplados o produtor Auri Flâmia (Piccola Cantina), de Bento Gonçalves e Aldo Lazzari, de Garibaldi. Quem tem o certificado poderá comercializar vinhos, espumantes e sucos de uvas em feiras, cooperativas ou na propriedade sem a necessidade de abrir uma empresa, utilizando apenas o talão de produtor rural para emissão de notas. Quatro produtores estão em fase final de regularização e outros cinco deverão obter o registro nos próximos meses.
De acordo com Cedenir Postal, o certificado é de suma importância para os produtores. “Com ele, os agricultores têm a segurança de poder vender o vinho de forma legalizada sem correr o risco de serem pegos na fiscalização, além de agregarem valor ao produto, pois seguem toda as orientações técnicas e ambientais”, avalia. O presidente do sindicato ainda parabeniza Flâmia, que faz parte da diretoria da entidade. .
Poderão se quadrar na Lei do Vinho Colonial agricultores familiares que elaboram até 20 mil litros por ano com uvas próprias. Uma cartilha explicativa para auxiliar os produtores nas etapas de formalização também foi lançada na solenidade e estará à disposição, gratuitamente, nos Sindicatos Rurais, nas Ematers, em entidades setoriais e também estará disponível online, no site do Ibravin (www.ibravin.org.br), na aba de Downloads.
Expectativa da safra
A expectativa da safra para este ano é de cerca de 600 mil toneladas da fruta destinadas ao processamento. Até o momento, segundo o Ibravin, cerca de 35% da produção gaúcha já foi colhida.
Legalização do vinho colonial
A Lei n° 12.959, de 19 de março de 2014, conhecida como Lei do Vinho Colonial,altera a Lei n° 7.678, de novembro de 1988, e regula o vinho que é produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, estabelecendo os requisitos e limites para a sua produção e comercialização. Essa Lei define também quais são as diretrizes para registro e fiscalização desse produto.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, um dos maiores ganhos com a publicação da Lei do Vinho Colonial é a simplificação no processo de formalização do empreendimento, não sendo necessária a abertura de uma empresa, reduzindo, assim, os custos e a burocracia para o agricultor familiar. O sindicato orienta aos agricultores que tiverem interesse em regularizar as sua cantinas que procure o escritório municipal da EMATER em seus municípios (Bento Gonçalves: Rua Marechal Floriano, 234 – Centro).
Legalização do vinho colonial
Os números das últimas safras gaúchas*
Ano Volume (milhões de quilos)
2011 709,6
2012 696,9
2013 611,3
2014 606,1
2015 702,9
2016 300,3
2017 753,2
*Uvas para processamento de vinhos, espumantes, sucos de uva e derivados. Dados referentes ao estado do Rio Grande do Sul, provenientes do Cadastro Vinícola, mantido por meio de parceria entre Ibravin e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi/RS), com recurso do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis).
