Atualmente, cerca de 500 mil usuários estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento. O saldo devedor do Fies é de R$ 10 bilhões, com mais de 50% de inadimplência. O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aprovou a resolução que permite a renegociação de dívidas com o fundo
De acordo com a resolução, que será publicada, os estudantes poderão aderir à renegociação até 31 de dezembro de 2019.
Os contratantes do Fies om pagamentos atrasados terão duas opções.
Uma é o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, inclusive para estudantes com contratos mais antigos poderão participar da campanha de renegociação.
Outra opção é o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer. De forma que o saldo devedor seja pago no prazo contratual.
O valor da parcela mínima será de R$ 200, com exigência de entrada, no que for o maior valor entre 10% da dívida ou R$ 1 mil, como contrapartida do estudante.
“Nós temos mais de 500 mil alunos que poderão ter a oportunidade de renegociar prazos e condições do seu financiamento”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Isso é muito importante para o MEC e para todas as instituições.”
Em 2018, foram ofertadas 100 mil vagas, das quais foram preenchidas 78.859, restando 21.141 vagas remanescentes. “O aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor vai assegurar a oferta de 100 mil vagas para o ano que vem na modalidade pública”, explicou o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Pedrosa.
O que é o Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 1999. Com o intuito de facilitar o acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior, ele oferece financiamento estudantil para estudantes de cursos de graduação em faculdades privadas.
A ideia, portanto, é possibilitar que os estudantes que não tem condições de arcar com as mensalidades de um curso possam continuar os estudos. Ao final da graduação, o beneficiário deve devolver o valor do financiamento por meio do pagamento de parcelas mensais.
Para participar do Fies, o estudante precisa estar matriculado em um curso de graduação presencial pago, cujo conceito obtido pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) seja maior ou igual a três.
Quem pode participar do Fies
Para participar do Fies, o candidato precisa ter feito o Enem, em alguma de suas edições a partir de 2010, e conseguido uma pontuação total de, no mínimo, 450 pontos e nota maior que zero na redação. Aqueles que tiverem zerado a redação não podem se candidatar ao Fies.
Além disso, até mesmo os beneficiários do Prouni que tenham conseguido bolsas parciais podem se inscrever para financiar 50% do valor da mensalidade do curso de graduação. No entanto, esses candidatos não podem participar de ambos programas para cursos em universidades diferentes e o processo acontece em um período específico.
Os estudantes de todo o Brasil, graduados ou não, podem participar do programa, cujas modalidades dependem diretamente da renda familiar: