Dois investigados na denúncia envolvendo a Embrapa Uva e Vinho, que foi deflagrada pela Policia Federal (PF) na última quarta-feira (2) foram exonerados dos cargos de supervisão, segundo a Assessoria de Imprensa da empresa. Em nota, a Embrapa afirma que a Diretoria-Executiva determinou que gestores das áreas Jurídica e de Compras e Obras se deslocassem no mesmo dia para Bento Gonçalves para acompanhar e auxiliar na apuração dos fatos e que no dia seguinte (3), os dois empregados foram exonerados dos cargos de supervisão durante o período de investigações.
Identificados como sendo João Carlos Taffarel, supervisor no Setor de Gestão da Prospecção e Avaliação de Tecnologias, e Irineo Dall’Agnol, supervisor no Laboratório de Inovação Enológica Industrial, os suspeitos teriam utilizado produtores como laranjas para a produção e comercialização dos vinhos na região com preços abaixo dos praticados no mercado.
A PF, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram busca, apreensão e condução coercitiva na manhã de quarta-feira através da Operação Liber Pater (deus romano da viticultura). Nove mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva foram realizados em Bento Gonçalves, Esteio, Vacaria e Farroupilha, com a participação de cerca de 40 policiais federais e seis servidores da CGU.
A Operação apura fraude na aquisição de matéria prima e sobrepreço na compra de uvas, com o indicativo de que alguns fornecedores sejam vinculados a dois servidores da Embrapa Uva e Vinho. O segundo foco da Operação é o superfaturamento em cinco obras de engenharia, com três consultoras envolvidas e sobrepreço a R$ 790 mil.
Relembre o caso
A Liber Pater investiga três vinícolas relacionadas à fraude na aquisição de matéria prima e sobrepreço na compra de uvas, com o indicativo de que alguns fornecedores sejam vinculados aos dois servidores da Embrapa Uva e Vinho. “A forma como as uvas foram adquiridas foge do foco de pesquisa da Embrapa. Muitas vezes os produtores que acabavam fornecendo a uva para a Embrapa, quando não havia tido o processo de licitação, eram ligados a pessoas da diretoria da instituição, o que nos despertou o interesse”, explica o delegado da Polícia Federal, Eduardo Dalmolin Bollis.
“Nós estamos em uma região onde o vinho tem uma importância singular e queremos saber até onde está se dando a devida publicidade a esses processos licitatórios, ou seja,todos os produtores que estariam aptos em participar do processo teriam conhecimento dessas licitações?A situação sendo executada da forma correta, não aumentaria a quantidade de fornecedores e, não aumentaria também, a possibilidade de ganhos para a Embrapa? Isso é um ponto importante”, registra.
O procurador do MPF, Bruno Alexandre Götschow, enfatiza que a Embrapa é uma empresa de pesquisa, e não de produção. “Foi constatada compra sem licitação, fraude na licitação, falsidade ideológica. A empresa tem um laranja como dono,um caseiro, mas é ligada a um dos dirigentes da Embrapa. Faz vinificação dentro da instituição, e após vende deste vinho, por valores abaixo do mercado. Ou seja, compra-se a uva acima do preço mínimo, sem licitação, se vinifica a uva e essa uva produzida vendida por um preço muito abaixo. Uma cadeia de ilícitos que sempre beneficiam as mesmas pessoas”, constata.
O segundo foco da Operação é o superfaturamento em cinco obras de engenharia, com três consultoras envolvidas. O estudo da CGU apontou que a Embrapa teria pago valores superiores ao correto da licitação. O auditor federal do órgão, Cláudio Moacir Marques, informa que a denúncia foi recebida de forma anônima. “Foram cinco obras, que custaram em torno de 6,9 milhões de reais, e 790 mil de sobrepreço”.
Em nota, a Polícia Federal diz que a deflagração da Liber Pater tem por objetivo a apreensão de documentos que “esclareçam e confirmem os indícios já obtidos até o momento, além da possibilidade de trazer fatos novos à apuração. Os crimes investigados são fraude à licitação, formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica”. Ainda, segundo a nota, “além da apuração no âmbito criminal, o Ministério Público Federal de Bento Gonçalves conduz inquérito civil para a apuração de eventual cometimento de atos de improbidade administrativa por parte dos empregados públicos envolvidos”.
Em resposta à um veículo de comunicação local, na sexta-feira (4), a Embrapa se defendeu das acusações. “Não é possível, devido às características de governança da Empresa, a tomada de decisão com fundamento em critérios pessoais, partidários ou mesmo de maneira autônoma”.