No último sábado, dia 17, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro esteve em uma reunião em Bento Gonçalves, junto de produtores do setor vitivinícola, que apresentaram a ele as principais demandas da categoria.
A principal demanda dos produtores é em relação aos tributos, que no Brasil representam 44,73% do custo da garrafa de vinho nacional, o que inclui ICMS, IPI, Cofins e PIS, entre outros impostos. O País é o quinto maior produtor de vinho no hemisfério sul e 13º no mundo.
Fim do imposto
de importação
No final do mês de julho, foi assinado um acordo comercial entre os países do Mercosul ( Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e da União Européia que prevê o fim do imposto de importação de forma gradativa é uma das preocupações dos produtores, uma vez que o valor do vinho importado pode cair até 30% competindo de forma injusta com o vinho nacional.
Um dos primeiros impactos no bolso do consumidor brasileiro com a formalização do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia será no preço do vinho. A negociação zera a taxa de 27% cobrada atualmente pelo Mercosul sobre os vinhos europeus. Bebidas destiladas também serão beneficiadas com o fim de taxas que variam entre 20% e 35%.
O impacto na redução de imposto para importação de vinhos europeus também vai afetar os produtores de uvas. Segun do o acordo os produtores poderão ajuda do governo nos próximos anos. O pacote que está em negociação com o Governo Bolsonaro negociação e inclui desde a criação de um fundo para a modernização do setor até a redução de impostos. Mas nada disto ainda está definido.
Eduardo Bolsonaro
O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Bolsonaro destacou em suas redes sociais que “hoje conheci mais a fundo a realidade tributária do vinho e outros problemas”.
O acordo da União Europeia com o Mercosul que permite a entrada de vinhos importados com subsídios representa desafios para o vinho Nacional . Para evitar uma concorrência desleal, o Governo tem que estudar uma redução tributária sobre insumos como rolha, garrafa e maquinário, além de estudar a criação de um fundo com base no IPI para que possa desenvolver o setor. .
O Deputado tentou acalmar os vitivinicultores destacando que eles têm “especial atenção do Presidente Jair Bolsonaro, que por intermédio e ajuda dos Ministros Onyx Lorenzoni e Teresa Cristina (Agricultura) tiveram a iniciativa inédita de chamar os produtores antes de fechar o acordo Mercosul- UE”.
Futuro da vinícolas
O futuro das vinícolas brasileiras depende da criação de um fundo com recursos financeiros, que o governo prometeu criar, vindos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ajudar a capacitar produtores de vinho nacionais. Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, serão R$ 150 milhões. Mas algumas vinícolas menores, podem ficar sem recursos, e perder mercado, apontam especialistas. Porém, as negociações entre produtores e governo ainda não terminaram e, além do fundo, existem conversas para que haja redução de impostos, assim que o acordo entrar em vigor.
O fundo é importante para dar suporte às regiões afetadas. A vitivinicultura é uma atividade familiar e, portanto, algumas empresas são pequenas e podem ser afetadas pelo acordo, perdendo mercado e até fechando. Este é o ponto negativo que o acordo pode trazer. Por isso, a redução da alíquota de importação somada a uma queda de impostos seria o melhor cenário.
Apoio
Uma declaração assinada no Palácio Piratini, na sexta-feira, dia 16, garante que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento atuarão de forma conjunta, buscando apoiar o setor vitivinícola no que diz respeito a riscos causados pelo acordo econômico.
A declaração conjunta entre os bancos prevê atividades de troca de informações e de apoio reciproco para a construção de mecanismos que contribuam para o desenvolvimento setorial, com oferta de técnicos qualificados e construção de ações promocionais.