Justiça acolhe recurso do governo Leite e libera, na tarde deste domingo (21), a retomada da cogestão no RS
Mesmo com a decisão que permite prefeituras adotarem regras mais flexíveis, ainda haverá limitação maior de atividades a atividades econômicas não essenciais durante uma semana, entre 20h e 5h, e aos finais de semana e feriados, quando o atendimento presencial seguirá proibido.
Os supermercados poderão ficar de portas abertas até as 22h, e não mais 20h. Serviços essenciais em geral não restrições de horários, apenas de distanciamento.
A decisão do desembargador do TJ-RS Marco Aurélio Heinz, tomada em segunda instância, revoga a decisão do juiz de primeira instância Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.