Tributos

Petrobras anuncia novo reajustes no valor dos combustíveis

Aumento de 6,3% na gasolina e 3,7% no diesel nas refinarias passa a valer nesta terça (06) Após mais de dois meses sem reajuste, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras subirá 3,7% a partir desta terça-feira (06). A estatal anunciou ainda aumento de 6,3% no preço da gasolina. Os reajustes acompanham a alta das cotações internacionais do petróleo. Segundo a estatal, o litro do óleo diesel será vendido

Projeto com ações contra 'superendividamento' é sancionado por Bolsonaro

Nova lei define o que é impossibilidade de alguém pagar suas dívidas sem comprometer sobrevivência O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para evitar o chamado “superendividamento”. A nova lei foi publicada, ainda na semana passada, no Diário Oficial da União. De acordo com o projeto, o “superendividamento” consiste na “impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de

Receita libera consultas ao segundo lote de restituição

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, nesta quarta-feira (23). Quem entregou a declaração até meados de março vai poder saber se a situação está regularizada. A restituição será paga no dia 30 de junho. O pagamento é feito diretamente na conta bancária informada na declaração do IR. Esse deve

Conta de luz vai subir de novo

Reajuste será de mais de 20% da bandeira tarifária As contas de luz devem ficar mais caras neste ano, diante da pior crise hídrica na região das hidrelétricas dos últimos 91 anos e do acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aumentar os valores das bandeiras tarifárias, uma sobretaxa que é acionada quando o custo da geração de energia

Derrubado limite de dez anos para entrar com ação pedindo revisão de benefício do INSS

Uma decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho de Justiça Federal — que reúne todos os Juizados Especiais Federais do país — pode favorecer aposentados e pensionistas que pedem ao Judiciário a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A TNU determinou que o limite de dez anos após a concessão do benefício para reclamar a revisão de uma aposentadoria ou uma pensão na Justiça

Gás de cozinha terá novo aumento nesta segunda-feira (14)

Petrobras recua 2% o preço da gasolina A Petrobras elevará em 5,9% o preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, para R$ 3,40 por kg, a partir desta segunda-feira (14), afirmou a companhia. O reajuste para as distribuidoras, indicou a petroleira, segue o equilíbrio com o mercado internacional e acompanha as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e

Correios reajusta tarifas

Sedex, PAC e Mala Direta não tiveram alterações na tabela de preços O Ministério das Comunicações reajustou a tarifa dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais prestados exclusivamente pelos Correios. A correção média autorizada para este ano é de 4,29% para serviços nacionais e internacionais. O valor corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de janeiro a dezembro de 2020. A nova tabela incidirá

Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação de ICMS no setor metalmecânico

Ação foi realizada na região serrana A Receita Estadual deflagrou, na terça-feira (01), nova operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. A ação teve como alvo uma empresa do setor metalmecânico que atua na região da Serra. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 1,7 milhão. Conforme o fisco gaúcho, os indícios apontam para o descumprimento da legislação no recebimento de

Bento Gonçalves tem queda na arrecadação  tributária, em comparação com 2020

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos nesse ano Em 2021, os brasileiros já pagaram mais de um R$ 1 trilhão em impostos, segundo registrou o impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) da última quinta-feira (26). Em 2020, esse total de pagamento de impostos, taxas e contribuições foi alcançado somente em 27 de junho. Na contra mão da tendência nacional, Bento Gonçalves tem queda considerável,

Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel

Texto aprovado também isenta serviços como Netflix de tributo A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Agora, a proposta segue para análise do Senado. As alterações afetam a legislação relacionada ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações