A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul começou a disponibilizar desde a quinta-feira (08) um canal direto para as mulheres vítimas de violência doméstica. Chamado de “Ouvidoria Mulher”, conta com atendimento feito exclusivamente por servidoras. Está acessível pelo número (51) 3210.6699, de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18h.
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta-feira, dia 8. O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O texto, de origem do Senado, foi alterado para punir com reclusão de
As blitzes da Operação Balada Segura recolheram mais de 400 carteiras de habilitação e 76 veículos em 2017. Dos 2.427 veículos abordados, 700 foram autuados por infligirem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No período, foram realizados 2.139 testes de etilômetro, sendo que cerca de 300 condutores se recusaram a se submeter ao teste e 106 motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool. Além disso, os agentes constataram a
Os senadores aprovaram na quarta-feira (7) a proposta que estabelece prazo de seis meses para a instalação de bloqueadores de sinal de celular em prisões e similares. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 — Complementar, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi aprovado por unanimidade e segue para exame da Câmara dos Deputados. A Lei 10.792/2003 já dispõe que estabelecimentos penitenciários, especialmente os destinados ao regime disciplinar diferenciado, têm
Dos cerca de 90 detentos que usam aparelho de monitoramento em Bento Gonçalves, 18 apresentaram rompimento Somente no sábado (03), dois detentos que usavam tornozeleira eletrônica e estavam com elas violadas foram recapturados pela Brigada Militar. Ambos estavam foragidos do sistema prisional desde novembro. Segundo a Assessoria de Imprensa da Susepe, houve sete casos de rompimento do aparelho em 2017, número que saltou para 18 entre janeiro de 2018 e
No mesmo período de 2017, apenas um assassinato havia sido registrado A morte do mecânico Cila Eliseu Borges, na noite de terça-feira (30), registrou a marca de cinco homicídios em janeiro em Bento Gonçalves. O número já é 400% maior que o mesmo período de 2017, quando apenas um assassinato havia sido registrado. O primeiro caso do ano aconteceu no dia 16 de janeiro, quando Michael Borges Scalon, de 19
Dentre os registros, se destacam casos de violência doméstica, familiar, além de denúncias de pedofilia A violência contra a mulher é combatida de forma incisiva por policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). De acordo com a delegada (que há três anos atua no órgão) Deise Brancher, em 2017 foram registrados um total de 1366 boletins de ocorrências na Deam, com 10 registros a menos, quando comparado a
A afirmação é da Delegada Titular da 1ª DP, Maria Isabel Zerman, em relação aos homicídios de sua divisão Bento Gonçalves já contabiliza 32 assassinatos em 2017, destes, segundo informações da delegada responsável pelo 1º Departamento de Polícia, Maria Isabel Zerman, mais da metade das mortes foram em virtude de conflitos entre os traficantes. “Dos homicídios da 1 DP, apenas três não possuem antecedentes. A maioria estão vinculados ao tráfico
A CCJ do Senado aprovou na última semana, o PL 167/17, que disciplina o uso de veículos aéreos não tripulados – os drones –, pelos órgãos de segurança pública. A proposta é de autoria do senador Wilder Morais e segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, os órgãos públicos deverão priorizar o uso dos veículos aéreos não tripulados (VANTs) para armazenar e transmitir imagens nas atividades
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na sexta-feira (8) as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatório em todo o território nacional até 31 de dezembro de 2019. De acordo com a resolução nº 716, a vistoria irá verificar as condições de segurança e de emissões de poluentes dos veículos em circulação no país e vale para veículos com mais de 3 anos rodados ou comerciais
