Em áudio vazado, parlamentar afirmou que pelo menos seis vereadores teriam recebido R$ 40 mil para alterarem emendas . Na mesma gravação o Vereador do DEM ataca a administração Pasin, da qual foi Secretário de Esportes
O Plano Diretor de Bento Gonçalves está novamente centro de polêmica, agora existe um áudio circulando pelas redes sociais, e ao que se sabe já foi entregue ao Ministério Público, onde há uma declaração atribuída ao Vereador do DEM Gustavo Sperotto, envolvem propina e corrupção para a aprovação de mudanças no Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor.
A reportagem da Gazeta teve acesso ao áudio em que o vereador estaria em reunião para definir prioridades em um bairro, quando foi abordado por um morador que questionou sobre a movimentação dos moradores do bairro São Bento para que não houvesse aprovação para construção de prédios acima de 14 andares. Sperotto teria afirmado categoricamente que pelo menos seis vereadores aceitaram a propina de R$ 40 mil reais para aprovarem a mudança no Plano Diretor, ou seja: permitir, através de projetos, a construção de prédios no bairro São Bento. Quando questionado sobre esse dinheiro, o parlamentar, em tom de descontração, diz que saiu da reunião assim que percebeu se tratar de propina.
“Eles me ofereceram R$ 40 mil para aprovar e eu saí da mesa. Eu não assinei, mas teve seis vereadores que assinaram. Eu estava na reunião que ofereceram o dinheiro e os vereadores assinaram”, admite. O parlamentar teria explicado como era simples o processo de mudança do Plano Diretor. “É mudando o desenho, tu muda a cor. Na cor vermelha não pode prédio e tu vai lá e coloca a cor amarela, e aí pode. Aí muda a legenda. Eu acho que não temos a infraestrutura para colocar prédio. A única parte que não tem prédio é a zona gastronômica, Xingu e Planalto. Para baixo e pra cima, no plano diretor atual, já pode”, diz.
Na conversa com a comunidade, o vereador (aparentemente sem perceber que estava sendo gravado) admite que são grandes as chances do projeto do plano ser aprovado, já que, segundo ele, oito votos já estariam garantidos a favor da construção de prédios mais altos e que ninguém estaria preocupado se a Avenida Planalto e a Rua Xingu estão aptas para construção de prédios.
Vereador critica Pasin
Na gravação atribuída ao vereador do DEM, o parlamentar não poupou duras críticas ao – até então – aliado Pasin. “Na campanha da reeleição o (prefeito) Pasin fez muitos acordos políticos, se reuniu com muitos partidos. Hoje 80% dos secretários e CCs são indicações políticas e não técnicas”, esquecendo que algumas destes são (ou foram) indicações do prórpio DEM.
Sperotto metralhou o “aliado” disparando que (ele) “está se gastando muito dinheiro de forma errada. Tem muita gente que tem cargo lá e não vai trabalhar. Tem muito secretário que não sabe nem o que está fazendo”, denuncia.
O vereador, agora, estaria preocupado com o número exagerado de cargos em comissão (CCs) – ou seja, que não prestam concursos – que estão empregados na prefeitura. “Bento tem hoje aproximadamente 120 CCs, Caxias tem 140 CCs. Caxias tem 500 mil habitantes e Bento 120 mil. Na primeira eleição, ele tinha 60 cargos de confiança. Prometeu 30 secretarias e tem 16. Fiz uma conta na secretaria de esportes depois que saí de lá. Só com dois cargos lá se gasta meio milhão num ano de trabalho. O Pasin de gestor político, virou de político público. Ele teve que fazer acordos com vários cargos”, avalia.
PL polêmico desde o estudo
O novo Plano Diretor foi reestudado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). De outubro de 2015 a agosto de 2017, o documento ficou sob estudo do Conselho Municipal de Planejamento (Complan). Uma das alterações que gerou discussões acaloradas é a possibilidade da construção de prédios mais altos no centro e nos bairros Juventude, Cidade Alta, Humaittá, Botafogo, Licorsul e Universitário. O máximo de andares permitidos na cosntrução hoje é de 14, que com o novo Plano Diretor – cheio de emendas sugeridas pelos vereadores, passaria para 16. O projeto inicial incluía o bairro São Bento, mas houve mobilização da comunidade e a proposta sofreu alterações.
Outro ponto que muda no novo plano diretor é a diminuição do perímetro urbano do Vale dos Vinhedos, com o objetivo de proteger a paisagem do ponto turístico. A revisão previa o aumento do perímetro urbano do distrito de Faria Lemos, o que sofreu rejeição da comunidade. Diante disso, o perímetro urbano não avançou no distrito.
O novo documento retira ainda a necessidade de estudo de impacto de vizinhança para todos os empreendimentos. Apenas os classificados como de uso especial, conforme descrição no plano diretor, terão de fazer esse estudo.
Outra alteração é a flexibilização para a instalação de empresas. Aquelas que tenham atividades consideradas inadequadas para determinada zona até podem se instalar nesta região desde que faça uma compensação. Hoje indústrias não podem se instalar próximo à bacia de captação de água, mas, mesmo assim, existem empreendimentos na região. Com o novo Plano Diretor, fica permitida a instalação, desde que ocorra a compensação ambiental nesta área.
Por outro lado, haverão atividades incentivadas para determinadas áreas. Por exemplo, se um restaurante se instalar na zona gastronômica, entre a Rua Herny Hugo Dreher e Avenida Planalto, receberá uma bonificação, como a possibilidade de ocupar uma área maior. A terceira categoria é a de atividades adequadas, em que o empreendimento se encaixa nas regras de zoneamento.
PL arquivado em dezembro
Em dezembro de 2017 os vereadores aprovaram, por maioria do votos, o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 6/2017, que já contava com infindáveis sugestões de alterações por parte dos vereadores. O Centro da indústria e Comércio, um dos integrantes do Complan, esteve em audiência com o Prefeito Pasin e o Plano Diretor saiu de pauta de votação na Câmara de vereadores retirado de votação a pedido do Poder Executivo, que é o autor do projeto. Os vereadores Gilmar Pessutto (PSDB), Gustavo Sperotto (DEM), Moacir Camerini (PDT) e Sidinei da Silva (PPS) votaram contra a solicitação. Com o arquivamento da proposição, consequentemente também foram arquivadas, na época, todas as emendas que visavam modificá-lo. O assunto deveria votar à votação ainda no primeiro semestre deste ano, mas com a nova polêmica, provavelmente vai ficar na gaveta por bastante tempo. Com a Palavra o Ministério Público.
Transcrição de trecho do áudio onde supostamente o Vereador do DEM admite ter participado de reunião sobre propina Representante da comunidade de São Bento se pronuncia
Morador: “Mas sabe, agora que lembrei, você viu no bairro São Bento, o problema que queriam subir prédio?”
Vereador Sperotto: “Vai subir de novo agora.”
Morador: “Mas foi aprovado tudo?”
Vereador Sperotto: “Não, agora em maio volta o plano diretor de novo.”
Morador: “E aquela conversa que estariam dando 200 mil para cada vereador é verídico?”
Vereador Sperotto: “Não, eles me ofereceram 40 mil para aprovar e eu saí da mesa. Eu não assinei, mas teve seis vereadores que assinaram. Eu estava na reunião quando me ofereceram o dinheiro e os vereadores assinaram.”
Morador: “Mas área residencial não poderia”.
Vereador Sperotto: “Mas se tu muda o projeto, tu muda o desenho só. Tu muda a cor e o mapa da cidade. Na rua do senhor é a cor vermelha, e não pode prédio. Tu vai lá e coloca a cor amarela, e aí pode.”
Morador: “Bento tem um desnível terrível.”
Vereador Sperotto: “Não e a infraestrutura né. Acho que não temos infraestrutura para colocar prédio. A única parte que não tem prédio é a zona gastronômica, Xingu e a Planalto.”
Morador: “E quando tem essas reuniões ninguém fala nada de medo?”
Vereador Sperotto: “Não, tu sai, eu saí da reunião. Disse que não ia aceitar e saí, e eles ficaram lá. Eu acho que vai passar. Já tem 8 votos garantidos. Ninguém está preocupado com a infraestrutura.”
Ataques à gestão de Pasin
Em outro trecho da suposta gravação da voz do vereador do DEM, Spertotto teria atacado a administração do Prefeito Pasin e denunciado má gestão “Na reeleição, na campanha para reeleição o Pasin fez muitos acordos políticos, se reuniu com muitos partidos e hoje 80% dos secretários e CCs são indicações políticas e não técnicas, então o que acontece é que está se gastando muito dinheiro de forma errada. Tem muita gente que tem cargo lá e não vai trabalhar. Tem muito secretário que não sabe nem o que está fazendo.”
“Bento Gonçalves, hoje, tem aproximadamente 120 CCS, Caxias tem 140, Caxias tem 500 mil habitantes, Bento tem 120 mil. Infelizmente na primeira gestão do Pasin ele tinha de 60 a 70 cargos de confiança. Ele corta a hora que ele quer. Ele prometeu 40 cargos, tem 20, prometeu 30 secretarias e tem 16. Ele deve muito favor político para A, B e C.”
“Eu fiz uma conta na Secretaria de Esportes depois que eu saí de lá e só com dois cargos se gasta meio milhão por ano. Infelizmente, oque aconteceu é que o Pasin de gestor público virou um político público. Ficou um jovem com a velha política, porque ele teve que fazer acordos com vários cargos. Para se reeleger. Mas agora está pagando o preço.”
Sperotto não se manifesta
A Gazeta entrou em contato com o parlamentar, que não desmentiu nem confirmou o teor da gravação, revelando que vai manifestar nesta terça-feira após esclarecimentos espontâneos no Ministério Público
Presidente da Câmara pede cautela
No final da tarde desta segunda-feira, depois da sessão da Câmara de Vereadores o presidente do Legislativo Municipal Moisés Scussel, entrou em contato coma redação da Gazeta para esclarecer, que “neste primeiro momento a Câmara de Vereadores não vai tomar nenhuma atitude referente ao conteúdo vazado na gravação do Vereador do DEM, Gustavo Sperotto.”
“Tomei conhecimento hoje da gravação, não tive tempo de ouvir na totalidade, mas na terça-feira, mesmo vou conversar com os vereadores que compõem a Mesa Diretora para avaliar o áudio todo. Já dianto que não vamos tomar nenhuma medida antes do Ministério Público fazer o encaminhamento do assunto. Não vou aguardar o final do inquérito para tomar providências, mas já na próxima semana vou ter um posicionamento sobre o assunto, mesmo porque, pelo que me disseram , não houve citação do nome de nenhum dos vereadores, e nem de qual das 76 emendas do Plano Diretor, que se referia a tal gravação.”
“O Momento é de avaliação e aguardar o encaminhamento do Ministério Público. Depois tomaremos as medidas cabíveis prevista em regimento seja a abertura de uma CPI, um pedido de explicações, ou ainda encaminhamento para a Comissão de Ética ou outra medida .”
Representante da comunidade de São Bento se pronuncia
O empresário Marcio Chiaramonte que encabeçou a campanha contra o a permissão de aumento de construção de 14 para 16 pavimentos dos prédios do bairro São Bento, enviou a redação da Gazeta um depoimento sobre o vazamento do áudio.
“A comunidade do Bairro São Bento está surpresa com os fatos que foram para mídia, neste dia de 14 de maio de 2018, envolvendo uma suposta gravação de uma reunião de um vereador em uma comunidade de Bento Gonçalves. Não surpresa com os fatos em si, pois a exemplo da corrupção que corroeu nosso país e que hoje, nos faz pagar caro por suas consequências, pois
tínhamos alguns indicadores de que algo estranho acontecia em Bento Gonçalves , envolvendo o Processo do Plano Diretor, que surpreendentemente, recebeu emendas deformadoras deste Plano, que no Complan, foi feito pelos técnicos e que foi totalmente destroçado através de emendas, no mínimo, suspeitas. A confusão criada por estas emendas, determinou a retirada do Plano Diretor da Câmara de Vereadores pelo executivo e análise das emendas , por parte do Complan. Não sabemos qual o andamento deste processo de análise, e suas conclusões e surpreendentemente, surge esta gravação que explica com detalhes, como é o processo de compra de emendas junto aos vereadores…..interessante que são seis os vereadores citados que supostamente assinam a tal emenda, e que afeta diretamente o bairro São Bento, pois esta emenda, além de contrariar a vontade da comunidade, contraria o próprio Plano Diretor produzido pelo Complan. Por outro lado, a omissão do vereador, que simplesmente não concordou com o que se negociava nesta reunião noticiada pela mídia, mas nada falou para ninguém que caberia, sobre o que acontecia com os vereadores, que deveriam fiscalizar o que o Executivo faz, MAS que na verdade deveriam ser fiscalizados, dado o que se apresenta. Quantos outros vereadores foram assediados com tentativa de compra de votos? Quantos se calaram…Ficam as dúvidas. Lamentável o fato para a Câmara de Vereadores e lamentável para Bento Gonçalves.”
Nota de Esclarecimento
Imobiliária Faggion Ltda, por meio do seu representante legal Sr. Francisco Alexandre Faggion Filho, vem a público repudiar e manifestar sua indignação a respeito do conteúdo de um áudio que circula nas mídias sociais, em que se induz acreditar que é apontado por um vereador do município em episódio envolvendo o novo Plano Diretor. A empresa declara que não participou da noticiada reunião com vereadores, tampouco soube da existência da mesma. O departamento jurídico já está tomando as medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos. A Imobiliária Faggion reitera o compromisso com o desenvolvimento ético e sustentável em prol do crescimento de Bento Gonçalves