Afinal, sem carnaval, vai haver feriado? pode fazer festa? pode ser feriado? se for, pode ser descontado?Este é um Carnaval diferente: Veja as orientações para a cidade
A pandemia está causando uma confusão sobre a folga de Carnaval nas empresas. Afinal, os funcionários terão ou não um descanso, mesmo que não haja festas oficiais? O Carnaval é, ou não é um feriado nacional? No calendário oficial do Brasil o Carnaval, na verdade, é um feriado facultativo (não obrigatório), salvo em algumas cidades e estados, como o Rio de Janeiro, onde a festa é um feriado local.
Onde não é feriado oficial, como na cidade de Bento Gonçalves, as empresas têm liberdade para dar folga ou não a seus funcionários. Neste ano, com a pandemia, além do cancelamento de festas, desfiles e eventos de rua, alguns lugares mudaram o que costumam aplicar nessa época. Por exemplo, o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista decidiram não conceder o ponto facultativo para funcionários da administração pública. Já no Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes revogou o ponto facultativo na segunda-feira (15), mas segue sendo feriado na terça-feira (16).
Para o município de Bento Gonçalves, até o momento, segue o calendário publicado no Diário Oficial, no final do mês de janeiro (28). O Decreto 10815/2021 estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2021 no âmbito da administração Municipal. No documento, dias 15 e 16 de fevereiro seguem considerados pontos facultativos, ou seja, servidores municipais gozarão de folga nos dois dias.
Parte das horas não trabalhadas já foram compensadas nos dias 1º, 2, 3, 4, 5 de fevereiro. O restante será trabalhado a mais nos dias, 22, 23, 24, 25 e 26, também neste mês. A prefeitura ainda não se manifestou se manterá a decisão ou revogará o feriado.
Festas divulgadas nas redes sociais: já pode aglomerar?
A pesar da determinação de não promover aglomeração, muitos locais estão divulgando festas de carnaval, até com bebida liberada. A reportagem do jornal Gazeta teve acesso a alguns convites – divulgados amplamente pelas redes sociais – de festas que estão agendadas para ocorrer em Bento Gonçalves neste carnaval e nehuma delas estabelece limite de pessoas (ou ingressos limitados), algumas são em locais fechados e limitam-se apenas a divulgar que é necessário o uso de máscara e álcool gel.
Estas festas têm autorização da prefeitura para acontecer? A assessoria de imprensa da Prefeitura de Bento Gonçalves informou que o poder público não promoverá eventos para o carnaval desse ano.
Já o 3º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (3ºBPAT), informou que realizará ações de fiscalização – juntamente com agentes da Guarda Municipal e fiscais da vigilância sanitária – durante o feriado de Carnaval
Segundo o Comando da brigada Militar a operação integrada ‘Carnaval 2021’ terá como objetivo principal identificar aglomerações e o descumprimento de decretos vigentes contra a transmissão da Covid-19, e assim impedir a disseminação ainda maior do novo coronavírus.
“O trabalho de fiscalização e orientação dos Policiais e agentes irá se estender durante todo feriado, identificando estabelecimentos comerciais que venham a descumprir protocolos sanitários e locais públicos que possam ser alvos de aglomerações, como também possíveis festas clandestinas pela região”, pontuou.
A comunidade pode colaborar e denunciar de forma anônima pontos de aglomerações e descumprimento das regras sanitárias, informando ao 190 da Brigada Militar.
Bancos abrem
Em razão da pandemia causada pela Covid-19 muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles.
Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que, em razão de resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
Ponto facultativo para na prefeitura
Como a Prefeitura de Bento Gonçalves não terá expediente, nas próximas segunda e terça-feira (15 e 16), confira o que funciona no serviço público local:
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, Pronto Atendimento (PA) Zona Norte, Raio-X, Laboratório, SAMU, Guarda Civil Municipal, DMT e os serviços essenciais funcionarão normalmente.
Não haverá serviço de coleta de resíduo reciclável, na terça-feira, 16. A coleta de resíduos orgânicos ocorre normalmente.
Empresa pode dar folga?
Nos locais onde não há feriado, as empresas têm liberdade para dar folga ou não a seus funcionários. No comércio de Bento vai depender de cada dono de loja, fazer ou não feriadão.
Folga pode ser
compensada?
Caso a empresa dê folga nos dias de Carnaval em lugares onde não é feriado, ela pode exigir que essas horas sejam compensadas depois.
Isso pode ser feito por meio do banco de horas, seja por acordo ou convenção coletiva (acordado com o sindicato) ou acordo individual (diretamente com o funcionário).
Se não há nenhum tipo de banco de horas, o empregador pode fazer um acordo direto com o funcionário, mas precisa ser no mesmo mês.
Pode mudar de
ideia sobre
compensação?
Caso a empresa opte por dar folga a seus funcionários, ela já deve comunicar se aquelas horas terão ou não de ser compensadas. O empregador não pode, por exemplo, dar a folga sem exigir compensação e, passado um tempo do Carnaval, decidir descontar aquelas horas do banco ou compensadas em outro dia.
Horas devem
ser compensadas?
Sim, devem ser divididas e pagas em outros dias de trabalho. Mas ele só pode fazer, no máximo, até duas horas a mais do que sua jornada normal de trabalho, por dia.
Pode descontar
do salário?
Sim. Caso a empresa decida que será um dia de trabalho normal, mas o funcionário faltar sem justificativa, ele pode ter o salário descontado por aquele dia e até mesmo receber uma advertência.