Ação questiona aumentos de até 500% nas mensalidades de servidores de Bento Gonçalves
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (SINDISERP) protocolou uma ação judicial para anular os reajustes do plano IPE Saúde, que podem ultrapassar 500% para a categoria. A medida busca reverter a Instrução Normativa nº 04/2025, após tentativas de diálogo com o instituto e a Prefeitura Municipal serem, segundo a entidade, ignoradas.
A cronologia da mobilização
A ofensiva do sindicato começou em 28 de fevereiro:
O sindicato enviou ofício à direção do IPE, pedindo esclarecimentos sobre a IN nº 04/2025 e alertando sobre o impacto devastador para os servidores. Mesmo sem participar formalmente do contrato, o SINDISERP assumiu sua responsabilidade legal e moral como representante da categoria.
-14 de abril:
Protocolo oficial foi entregue ao Prefeito Diogo e ao Secretário de Administração, denunciando que a nova tabela ultrapassaria, em muitos casos, o valor total dos proventos dos servidores. Nenhuma resposta foi obtida.
– 22 de maio:
Nova solicitação formal de audiência com a direção do IPE Saúde, reforçando os riscos sociais da medida.
– 26 de junho:
Cobrança direta ao presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann, sobre médicos que estão cobrando acima da tabela e falta de serviços e os aumentos nas alíquotas que considera abusivas.
– 26 de julho:
Comitiva do SINDISERP esteve em Porto Alegre em reunião com setores estratégicos do IPE. Participaram a presidente Neilene Lunelli, a diretora de Saúde Ivanilde Basso Andreis, o assessor jurídico Cassiano Scandolara Rodriguez e a assessora Inês Carolina Benedusi. A pauta foi clara: atendimento precário e ausência de diálogo da prefeitura estão colocando a vida de servidores e dependentes em risco , pois nem sequer pagamento com boletos, em casos em que servidores não têm limite no contra-cheque, a prefeitura está disponibilizando contrariando o novo modelo de contrato.
– 7 de julho:
O SINDISERP acionou o Ministério Público, argumentando que o aumento fere o Estatuto do Idoso e compromete a segurança alimentar dos servidores.
-Documentos denunciando a situação também foram entregues aos vereadores e para a Frente Parlamentar do Servidor e do Serviço Público
-Fizemos cobranças cotidianas ao setor da folha de pagamento e FAPSBENTO levando questionamentos dos servidores e o silêncio foi o mesmo.
Impacto financeiro e judicialização
Segundo o SINDISERP, há casos de servidores cujas mensalidades saltaram de R$ 247,00 para R$ 908,00. O sindicato também realizou campanhas informativas comparando a situação de Bento Gonçalves com a de outras cidades, onde prefeituras chegam a subsidiar até 70% do plano.
Diante do impasse, a entidade acionou o Ministério Público em 7 de julho, argumentando que o aumento fere o Estatuto do Idoso. A ação judicial agora protocolada pede tutela de urgência para suspender os reajustes e a nulidade das cláusulas contratuais consideradas abusivas.
“Desde o início buscamos diálogo com todos os envolvidos, mas o silêncio da prefeitura é ensurdecedor. O SINDISERP não se calou e não vai se calar enquanto os direitos dos servidores estiverem sob ataque”, destaca Neilene Lunelli, presidenta do SINDISERP. O SINDISERP reafirma: saúde é direito, não privilégio.
