Medicamento desenvolvido pela Fiocruz em parceria com PNUD e Ministério do Meio Ambiente deve estar disponível em cerca de seis meses e terá investimento de R$ 2,4 milhões
O Brasil deve passar a contar, em aproximadamente seis meses, com o primeiro medicamento fitoterápico industrializado disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O produto será desenvolvido a partir da planta Phyllanthus niruri, conhecida popularmente como quebra-pedra, tradicionalmente utilizada no auxílio ao tratamento de distúrbios urinários.
O fitoterápico é resultado de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O projeto coloca o conhecimento tradicional no centro do processo de inovação, com foco no tratamento da litíase urinária, condição caracterizada pela formação de cálculos no trato urinário.
A iniciativa alia pesquisa científica aos saberes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, seguindo a legislação brasileira que regula o acesso a conhecimentos tradicionais e prevê a repartição justa de benefícios. Estudos realizados com diferentes comunidades indicaram que o uso da planta poderia ser incorporado ao SUS sem riscos graves à saúde.
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Segundo os responsáveis pelo projeto, a proposta é transformar um uso popular consolidado em um medicamento com padrão farmacêutico, controle de qualidade e comprovação científica, criando também um precedente para novos projetos baseados na biodiversidade brasileira, em conformidade com normas ambientais e sanitárias.
Produção e regulação
Para atender às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi firmada uma parceria entre o PNUD e a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). Além disso, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre Farmanguinhos e o MMA para estimular o desenvolvimento de novos fitoterápicos a partir da biodiversidade nacional.
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De acordo com a secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, a iniciativa permite regular o conhecimento tradicional como tecnologia, integrando ciência, território e saúde pública dentro das normas vigentes.
Investimento e cronograma
O projeto conta com investimento de R$ 2,4 milhões, destinados à adequação de maquinário, aquisição de equipamentos e insumos, contratação de serviços, visitas técnicas e estudos laboratoriais. O financiamento é do Fundo Global para o Meio Ambiente, por meio do projeto Fitoterápicos, implementado pelo PNUD e coordenado tecnicamente pelo MMA.
Após a produção dos lotes-piloto, serão realizados estudos de estabilidade, etapa necessária para a submissão do medicamento à Anvisa. A expectativa é que o fornecimento regular ao SUS ocorra em até dois anos, após a conclusão de todas as análises regulatórias, conforme a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Atuação do medicamento
A pesquisadora Maria Behrens, de Farmanguinhos/Fiocruz, explica que o fitoterápico atua em diferentes etapas da litíase urinária. Segundo ela, atualmente não existe no mercado um medicamento que atue de forma integrada nessas fases.
O medicamento seguirá protocolos farmacêuticos rigorosos, com controle desde a matéria-prima até o produto final. Além da oferta ao SUS, a iniciativa deve fortalecer toda a cadeia produtiva, da produção sustentável da planta ao desenvolvimento científico e industrial, com participação direta dos detentores dos saberes tradicionais.
