Anvisa torna obrigatória retenção de receita para Ozempic e similares

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, nesta quarta-feira (16), tornar obrigatória a retenção de receita médica para a venda do Ozempic e de outros medicamentos similares para emagrecimento, como o Wegovy e o Saxenda.

Até então, esses tipos de medicamento, embora tenham a tarja vermelha, vinham sendo comercializados por farmácias de todo o Brasil sem a necessidade de retenção das receitas médicas, o que provocou críticas por parte da comunidade médica.

Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a divulgar uma carta na qual médicos defenderam a necessidade de controle maior na prescrição do Ozempic e de outros medicamentos para diabetes tipo 2 usados offlable para emagrecer.

Até setembro de 2024, a Anvisa recebeu 1.165 notificações de uso fora da indicação aprovada de agonistas do GLP-1, sendo 98% correspondentes à liraglutida e semaglutida. Segundo informações apresentadas no debate, 78% das notificações de suspeitas de eventos adversos relacionados à semaglutida foram recebidas nos últimos dois anos e eram de uso em indicação não aprovada ou uso off-label.

Os diretores classificaram o uso irregular do medicamento como uma “infodemia” – intensa disseminação de informações, muitas vezes imprecisas e com foco em resultados rápidos de perda de peso para fins estéticos, através de mídias sociais.

Revisão

Por decisão da maioria, o prazo para Análise de Resultado Regulatório (ARR) foi fixado em 12 meses, quando a agência deverá avaliar os impactos da medida. Também por maioria, foi rejeitado o pedido para que a atualização da instrução normativa fosse feita em rito simplificado, assim, futuras atualizações seguem rito ordinário da Anvisa