Acordo Mercosul–UE também veta expressões como presunto parma, champanhe, xerez, mortadela bolonha e salame milano no Brasil
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia vai proibir indústrias brasileiras de utilizarem o termo conhaque na comercialização de bebidas produzidas no país. A restrição faz parte do sistema de proteção de indicações geográficas, que limita o uso de nomes associados a regiões específicas da Europa.
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Com a ratificação do acordo, apenas a bebida destilada produzida na cidade francesa de Cognac poderá utilizar oficialmente a denominação. Fabricantes brasileiros poderão seguir produzindo bebidas semelhantes, mas deverão adotar outras nomenclaturas na rotulagem e na venda.
A mesma regra vale para produtos alimentícios tradicionais. Termos como presunto parma, mortadela bolonha, salame milano, queijo manchego e o destilado xerez passam a ter uso exclusivo dos produtores das regiões de origem. O acordo também proíbe o uso de variações como “tipo”, “estilo” ou traduções livres.
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Alguns itens terão período de transição, entre eles o conhaque e a mortadela bolonha, permitindo a comercialização por prazo limitado até a adaptação definitiva das marcas.
O Mercosul conseguiu negociar exceções para alguns produtos já consolidados no mercado brasileiro, como gorgonzola, parmesão, grana padano, gruyère, fontina, além dos destilados steinhäger e genever. Nesses casos, o uso do nome será permitido desde que não haja referências visuais ou gráficas à origem europeia e que o nome da marca tenha destaque superior ao da denominação.
O acordo protege ao todo 575 indicações geográficas europeias. Em contrapartida, o Mercosul teve reconhecidas 222 indicações, incluindo produtos brasileiros como a cachaça e o queijo da Canastra.
