✅Este é o quarto ano de superávit seguido, dexando para trás atrasos nos pagamentos de salários de servidores, fornecedores e municípios de quando não tinha nenhuma capacidade de investimentos
✅Investimentos cresceram R$ 2 bilhões em meio à calamidade; Estado ainda enfrenta desafios fiscais e dívida com a União.
Rio Grande do Sul fecha 2024 com superávit e aumento de investimentos
O Rio Grande do Sul encerrou 2024 com superávit de R$ 622 milhões, o quarto ano seguido de resultado positivo. Além disso, os investimentos chegaram a R$ 5 bilhões, com alta de 66% em relação a 2023. O aumento ocorreu, principalmente, devido às despesas com a calamidade climática que atingiu o Estado.
O resultado primário, que desconsidera receitas e despesas financeiras, também foi positivo, somando R$ 1,7 bilhão. Assim, o Estado conseguiu manter equilíbrio nas contas mesmo diante de fortes perdas econômicas.
Arrecadação e crescimento do ICMS
A recuperação da arrecadação própria impulsionou as finanças. O ICMS bruto passou de R$ 45 bilhões em 2023 para R$ 50,8 bilhões em 2024, representando aumento de R$ 6 bilhões. Desse modo, tanto o governo estadual quanto os municípios foram beneficiados.
O crescimento foi resultado da aplicação de novas alíquotas ad rem para combustíveis e energia elétrica, além da retomada da cobrança sobre TUST e TUSD. No entanto, em valores corrigidos, a arrecadação de R$ 51,8 bilhões ainda ficou 7% abaixo de 2021, revelando que as reduções da Lei Complementar 194/2022 ainda impactam o caixa.
Calamidade e impacto nos gastos públicos
Os gastos relacionados à reconstrução chegaram a R$ 5,2 bilhões, custeados pelo Tesouro, pelo Funrigs e por outras fontes. Portanto, o aumento de investimentos foi puxado pela necessidade de recuperar infraestrutura, moradias e serviços.
Entre junho e dezembro, o Estado deixou de pagar R$ 1,9 bilhão da dívida com a União, redirecionando o valor ao Funrigs. Entretanto, o secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, alertou que, sem receitas extraordinárias e o Regime de Recuperação Fiscal, os resultados seriam negativos.
Educação e ajuste fiscal
Em 2024, o Estado regularizou as despesas em educação após acordo judicial com o Ministério Público. Assim, ficou garantido o investimento mínimo de 25% da Receita Líquida de Impostos e Transferências, sem contabilizar inativos e pensionistas. A transição ocorrerá em até 15 anos.
Outro marco foi o zeramento da dívida do Caixa Único, que em 2019 era de R$ 9,9 bilhões. Esse resultado representa um avanço na gestão fiscal, já que o déficit acumulado era um símbolo das dificuldades do Estado.
Dívida com a União segue como desafio
Apesar do superávit, a dívida com a União permanece como um dos maiores desafios. Até dezembro de 2025, o Rio Grande do Sul precisará escolher entre manter o Regime de Recuperação Fiscal ou aderir ao Propag, que prevê repasses equivalentes a 2% do saldo devedor.
Segundo Itanielson, os recentes vetos ao programa aumentaram a insegurança jurídica. Assim, o governo ainda avalia o caminho mais viável para manter a sustentabilidade fiscal sem comprometer recursos destinados à reconstrução do Estado.
Comprometimento com pessoal e despesas
A Receita Corrente Líquida fechou 2024 em R$ 60 bilhões, permitindo que o comprometimento com pessoal ficasse em 43,69%, abaixo do limite prudencial. Além disso, o percentual da dívida em relação à receita recuou para 184,6%.
As despesas totais aumentaram R$ 3,6 bilhões, em especial devido à calamidade, que somou mais de R$ 5 bilhões em gastos. Mesmo assim, a suspensão do serviço da dívida possibilitou reduzir em 42,1% o pagamento de juros e amortizações.
