O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância no Brasil, implementando mudanças significativas na oferta de cursos superiores online. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
A nova regulamentação proíbe cursos 100% a distância em áreas como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que agora deverão ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. Para outras áreas, o decreto cria a categoria “semipresencial”, que combina atividades online com práticas presenciais obrigatórias, como estágios e atividades laboratoriais.
“Esta medida visa garantir a qualidade da educação superior brasileira, especialmente em áreas que exigem formação prática intensiva”, afirmou o presidente durante a assinatura.
Entre as principais mudanças, o decreto também determina que disciplinas oferecidas a distância deverão ter pelo menos uma avaliação presencial, e as instituições terão até dois anos para se adequarem às novas exigências. Os estudantes já matriculados em cursos na modalidade EAD poderão concluir suas formações pelas regras anteriores.
O ministro Camilo Santana destacou que a decisão foi motivada por estudos que apontaram desempenho inferior nos cursos totalmente online em comparação aos presenciais. “Quando assumimos o ministério, ficamos alarmados ao constatar que mais de 84% dos cursos de licenciatura e 40% dos cursos de enfermagem eram oferecidos totalmente à distância. Como formar um enfermeiro sem prática presencial?”, questionou.
A medida é resultado de discussões que se iniciaram em 2023, quando o governo já havia suspendido a abertura de novos cursos e polos de EAD até que uma nova regulamentação fosse estabelecida.
As instituições de ensino superior terão que reforçar a infraestrutura dos polos de apoio presencial, que passam a ser oficialmente reconhecidos como espaços acadêmicos, e implementar o cargo de mediador pedagógico para apoiar o processo de aprendizagem dos alunos.
