STF

Depois da maioria do STF derrubar prisão especial para quem tem curso superior entidade afirma que direito é garantia de integridade profissional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou neste sábado um comunicado alegando que os advogados continuam com...

Supremo formou maioria de votos nesta quinta-feira; votação será concluída nesta sexta A prisão especial para quem tem curso superior vai terminar? Não que dependa do Supremo Tribunal Federal (STF) , sim. O corte formou a maioria dos votos nesta...

A determinação também autoriza que as pessoas com dívidas em atraso sejam barradas em concursos públicos Pessoas inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendido documentos como passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de...