O índice foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (9). Indicador é utilizado para calcular o reajuste das aposentadorias de quem recebe acima de um salário mínimo.O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2025 com...
Mesmo se previstos em convenção, condôminos inadimplentes não podem ter sua dívida acrescida automaticamente de honorários advocatícios Decisão do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios contratuais não podem ser incluídos na execução de cotas...