Lei

  Nova legislação, em vigor desde 2022, permite alterações de nome sem processo judicial Os Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul registraram um total de 41 mudanças de nome no primeiro ano da implementação da lei que...

O Conselho Nacional de Trânsito mudou algumas regras para o uso correto de películas nos vidros: confira Muitos motoristas são adeptos de aplicar o insulfilm nos vidros do carro para trazer mais privacidade, segurança e até para manter o interior...

Norma foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro sancionou no início0 desta semana, com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente...

Nova legislação autoriza alteração a qualquer pessoa maior, independente do motivo. Nomes de bebê também poderão ser alterados em até 15 dias após o registro     Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação,...