ICMS

Programa Receita Certa tem como objetivo devolver aos gaúchos parte do ICMS arrecadado Os clientes que emitiram CPF na nota em suas transações comerciais ganharam uma novidade neste final de ano. Os consumidores podem solicitar o resgate da primeira premiação...

Um total de R$ 43.214.600 pelo programa hoje O projeto Devolve ICMS realizou o primeiro pagamento do programa nesta quarta-feira, 15, às famílias de baixa renda, totalizando R$ 43.214.600 da primeira parcela para 432.150 cartões. Deste total, cerca de 245...

Critérios de repartição do imposto serão alterados e educação é critério chave Será votado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 23, a alteração na distribuição do ICMS aos municípios gaúchos, que inclui a educação como critério determinante de repartição. Em regime...

Famílias do CadÚnico receberão a devolução de parte do ICMS O Cartão Cidadão do governo do Estado começa a ser entregue, nesta terça-feira (16), quando serão depositados R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além...