Um total de R$ 43.214.600 pelo programa hoje O projeto Devolve ICMS realizou o primeiro pagamento do programa nesta quarta-feira, 15, às famílias de baixa renda, totalizando R$ 43.214.600 da primeira parcela para 432.150 cartões. Deste total, cerca de 245...
Critérios de repartição do imposto serão alterados e educação é critério chave Será votado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 23, a alteração na distribuição do ICMS aos municípios gaúchos, que inclui a educação como critério determinante de repartição. Em regime...
Famílias do CadÚnico receberão a devolução de parte do ICMS O Cartão Cidadão do governo do Estado começa a ser entregue, nesta terça-feira (16), quando serão depositados R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além...