Cidadania
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A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça, 20 de maio, a nova legislação que restringe o direito à cidadania italiana para descendentes nascidos fora do país, como no Brasil. A medida, que já havia sido decretada pelo governo...
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A Câmara dos Deputados da Itália se reúne nesta terça-feira (20) para discutir o decreto-lei que restringe o direito à cidadania italiana por descendência. A nova regra, que já está em vigor desde março, precisa ser aprovada na Casa para...
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Com 81 votos favoráveis e 37 contrários, a Assembleia do Senado italiano aprovou nesta quinta-feira, 15 de maio, a nova lei de cidadania que restringe drasticamente o reconhecimento por descendência para ítalo-brasileiros. A nova legislação, que entrará em vigor no...
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Restrição derruba direito para descendentes além da segunda geração e vale a partir da madrugada deste sábado,29; passaporte europeu agora só para quem tem até avô nascido na Itália, diz governo O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) uma reforma...
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Projeto de lei aprovado nesta quarta,22, estabelece que municípios devem incluir penalidades para pessoas físicas e jurídicas que desscartarem lixo nas vias públicas Um projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
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Já aprovado pelo Senado, texto agora segue para promulgação do presidente Lula A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém...
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Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens...
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Muito requisitado por brasileiros, o processo em busca da cidadania italiana apresenta pontos complexos e levantam algumas dúvidas. Uma questão bastante recorrente é: até qual geração se tem direito ao documento? Para começar, a resposta é simples e positiva: não...
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TSE registra um aumento de 25,4%, nos primeiros três meses de 2022, em jovens com menos de 18 anos que se habilitaram para votar em outubro, em comparação com a última eleição presidencial No mês passado, o TSE promoveu a...
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Serviço é oferecido gratuitamente e 14 certificados podem ser encaminhados Quem deseja encaminhar sua cidadania italiana já pode recorrer a uma plataforma on-line, autônoma e gratuita. O serviço está disponível através do Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente (Cadastro Nacional da...
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Governo do RS lança programa de devolução do ICMS Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), o Devolve ICMS programa que vai devolver parte do tributo pago em parcela mínima...
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Documento da Polícia Federal tem validade por 90 dias A Polícia Federal (PF) oferece, gratuitamente, a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que não responde a nenhum crime federal. O...
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O objetivo é melhorar a oferta educacional e qualificar a política de educação para apenados O Plano Estadual de Educação às Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional, abarcando o quadriênio 2021-2024, foi assinado, na manhã desta quinta-feira (29). A...