Cidadania
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Com 81 votos favoráveis e 37 contrários, a Assembleia do Senado italiano aprovou nesta quinta-feira, 15 de maio, a nova lei de cidadania que restringe drasticamente o reconhecimento por descendência para ítalo-brasileiros. A nova legislação, que entrará em vigor no...
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Restrição derruba direito para descendentes além da segunda geração e vale a partir da madrugada deste sábado,29; passaporte europeu agora só para quem tem até avô nascido na Itália, diz governo O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) uma reforma...
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O benefício, no valor de um salário mínimo, será pago aos filhos e dependentes menores de 18 anos de idade na data do óbito de mãe assassinada Os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a...
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Projeto de lei aprovado nesta quarta,22, estabelece que municípios devem incluir penalidades para pessoas físicas e jurídicas que desscartarem lixo nas vias públicas Um projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
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Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens...
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Muito requisitado por brasileiros, o processo em busca da cidadania italiana apresenta pontos complexos e levantam algumas dúvidas. Uma questão bastante recorrente é: até qual geração se tem direito ao documento? Para começar, a resposta é simples e positiva: não...
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TSE registra um aumento de 25,4%, nos primeiros três meses de 2022, em jovens com menos de 18 anos que se habilitaram para votar em outubro, em comparação com a última eleição presidencial No mês passado, o TSE promoveu a...
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Serviço é oferecido gratuitamente e 14 certificados podem ser encaminhados Quem deseja encaminhar sua cidadania italiana já pode recorrer a uma plataforma on-line, autônoma e gratuita. O serviço está disponível através do Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente (Cadastro Nacional da...
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Serviço é oferecido gratuitamente e 14 certificados podem ser encaminhados Quem deseja encaminhar sua cidadania italiana já pode recorrer a uma plataforma on-line, autônoma e gratuita. O serviço está disponível através do Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente (Cadastro Nacional da...
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Governo do RS lança programa de devolução do ICMS Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), o Devolve ICMS programa que vai devolver parte do tributo pago em parcela mínima...
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Documento da Polícia Federal tem validade por 90 dias A Polícia Federal (PF) oferece, gratuitamente, a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que não responde a nenhum crime federal. O...
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O objetivo é melhorar a oferta educacional e qualificar a política de educação para apenados O Plano Estadual de Educação às Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional, abarcando o quadriênio 2021-2024, foi assinado, na manhã desta quinta-feira (29). A...
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Entre os trabalhos da entidade também destaca-se a promoção da educação fiscal É notório e generalizado o descontentamento dos brasileiros com o uso dos recursos públicos –frequentemente alvo de desvios, escândalos de propina e corrupção. Transformar esse cenário é possível,...
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É só fazer cadastro nos sites do Procon-RS e da Anatel Um serviço online do Procon permite cadastro para pedir que empresas parem de ligar. A solicitação deve ser feita no site do governo estadual. Se as ligações continuarem após...