O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar, na próxima terça-feira (11), o decreto que altera as regras do vale-refeição e vale-alimentação.
A medida faz parte da regulamentação da lei de 2022 que modernizou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e deve impactar diretamente empresas de benefícios e o comércio local.
A expectativa é que o novo decreto traga mais transparência e reduza custos para estabelecimentos como restaurantes, padarias e supermercados, além de tornar o sistema mais justo e ágil.
Vale-refeição e vale-alimentação: o que muda para empresas e trabalhadores
As mudanças no vale-refeição e vale-alimentação não alteram os valores que os trabalhadores recebem, mas visam tornar o sistema mais eficiente. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o benefício continuará sendo destinado exclusivamente à alimentação, garantindo que o dinheiro seja usado de forma correta e segura.
O governo também quer evitar fraudes e uso indevido dos cartões, reforçando o controle sobre as operações. Para o trabalhador, o impacto será sentido na ampliação das opções de uso dos benefícios e na maior confiabilidade do sistema.
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Pequenos comércios devem ser os mais beneficiados
O novo decreto do vale-refeição e vale-alimentação deve reduzir taxas cobradas por operadoras e encurtar prazos de repasse para o comércio. A mudança era aguardada há meses por entidades do setor, como a Abrasel e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Com menor custo e maior agilidade, a expectativa é fortalecer o pequeno comércio e estimular a competitividade. Segundo o ministro Luiz Marinho, o impacto sobre o preço dos alimentos deve ser mínimo, mas o ganho de eficiência será significativo.
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Lula assina decreto que muda regras do vale-refeição e vale-alimentação para modernizar o PAT e beneficiar pequenos comércios.
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