Decisão judicial questiona suspensão de contas que divulgaram mobilizações pró-Lula e estabelece prazo de 48 horas para o restabelecimento dos perfis.
A Meta terá dois dias para reativar contas de entidades estudantis do Rio Grande do Sul suspensas no Instagram após publicações favoráveis à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação é da 1ª Vara Federal de Porto Alegre.
Os perfis divulgaram convocações para assembleias universitárias e manifestações públicas em apoio ao presidente. As contas foram bloqueadas pela plataforma, e o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), da Faculdade de Direito da UFRGS, ingressou com uma ação civil pública para contestar a medida.
Para o MPF, a suspensão pode configurar censura e prejudicar tanto a organização dos estudantes quanto o acesso à assistência jurídica gratuita. Apesar da decisão judicial, as contas continuavam suspensas até a tarde de sábado.
Decisão ocorre em meio a disputas sobre conteúdo político
O caso se soma a outros questionamentos recentes sobre a atuação da Meta durante a campanha eleitoral. Na quarta-feira, a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após relatos de que a inteligência artificial do WhatsApp recusava pedidos para criar conteúdos relacionados ao presidente, enquanto permitia a produção de imagens envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A ação também questionou possíveis diferenças na distribuição de publicações políticas no Facebook, Instagram e WhatsApp.
Na sexta-feira (16), o TSE manteve por unanimidade a decisão individual do ministro Marco Aurélio Belizze que determinou à Meta tratamento isonômico na entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República.
As decisões tratam de situações distintas, mas colocam em discussão os critérios usados pelas plataformas para restringir contas e distribuir conteúdo político durante o período eleitoral.
