Segundo comunicado enviado à imprensa, atuação do Corpo de Bombeiros, em razão da importância para o equilíbrio ambiental, se limita à vistoria, isolamento e prevenção; remoção só ocorre em situações excepcionais de risco à vida
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul informou que, conforme estabelece seu Procedimento Operacional Padrão (POP), não realiza o extermínio de abelhas, em razão da importância desses insetos para o equilíbrio ambiental.
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A corporação destaca que a proteção das abelhas no Brasil é amparada por diversas normas legais, entre elas a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que criminaliza a perseguição, caça ou morte de animais da fauna silvestre sem autorização, prevendo penas de detenção e multa.
Nos atendimentos envolvendo a presença de enxames em locais com circulação de pessoas, a atuação dos Bombeiros consiste na realização de vistoria técnica, no isolamento da área e na orientação à população, com o objetivo de prevenir acidentes.
A remoção das abelhas ocorre apenas em situações excepcionais, quando há alto risco à vida e não é possível aguardar o atendimento de profissionais especializados. Mesmo nesses casos, segundo a corporação, busca-se sempre a preservação dos insetos.
Sempre que possível, a população é orientada a procurar apicultores ou profissionais habilitados, que utilizam técnicas adequadas para a retirada e a realocação segura das colmeias.
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O Corpo de Bombeiros reforça ainda que não é recomendada qualquer tentativa de remoção por pessoas sem treinamento, devido ao risco de ataques e à possibilidade de acidentes graves.
