Projeto enviado à Assembleia Legislativa prevê aumento do piso salarial para beneficiar trabalhadores sem acordo coletivo
O governador do Rio Grande do Sul enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe um reajuste de 8% no salário mínimo regional. Com isso, o menor valor da remuneração formal no estado passaria de R$ 1.656,51 para R$ 1.789,04. A proposta foi protocolada no final da tarde de segunda-feira e encaminhada em regime de urgência, o que fará com que o projeto trave a pauta de votações da Assembleia em 30 dias. O reajuste será aplicado a partir da data de sanção da lei.
O piso regional é dividido em cinco faixas salariais, que abrangem diferentes setores e categorias profissionais sem acordo coletivo, como trabalhadores da agricultura, construção civil, empregados domésticos, indústria do vestuário, comércio, indústrias metalúrgicas, vigilantes e técnicos de nível médio. Com o reajuste, os valores de cada faixa também serão atualizados, por exemplo, a faixa 1 passará para R$ 1.789,04, e a faixa 5 para R$ 2.267,21.
O índice de 8% é superior à inflação do ano anterior, que foi de 4,83%, e foi bem recebido por representantes dos trabalhadores, apesar de ser inferior aos 10,45% pleiteados por algumas entidades sindicais. A Federação dos Empregados no Comércio do RS destacou a importância do reajuste e a expectativa de que ele seja retroativo a 1º de maio.
Esse reajuste beneficiará mais de 1,2 milhão de trabalhadores no estado que não possuem acordos coletivos, além de servir como base para o salário de alguns servidores públicos estaduais, como funcionários de escolas.
