Cinco meses após a enchente que assolou o Rio Grande do Sul, 336 mil famílias continuam sem receber o Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 5,1 mil prometido pelo governo federal para amenizar os impactos do desastre. O programa, anunciado em maio pelo Planalto, já distribuiu R$ 1,9 bilhão para 377 mil famílias, mas a alta demanda ultrapassou as expectativas, com um total de 729 mil famílias
Inicialmente, o governo federal projetou destinar R$ 1,2 bilhão para cerca de 240 mil famílias. Contudo, o número de transações superou a previsão, e, para cobrir o aumento, o governo repassou R$ 2,2 bilhões à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos. Mesmo assim, milhares de pedidos seguem em análise, aguardando resposta até novembro
nicialmente, o Planalto projetava pagar R$ 1,2 bilhão a cerca de 240 mil famílias com o Auxílio Reconstrução. O volume de solicitações acabou sendo maior do que o estimado, chegando a 729.287, após a exclusão de repetições. Destes, já foram aprovadas 392.499 famílias, com o pagamento para 377.449 solicitantes, somando R$ 1.924.989.900. Como demonstra o Painel da Reconstrução, o governo federal repassou R$ 2,2 bilhões para a Caixa Econômica Federal, operadora do programa, já prevendo pagamentos futuros.
Além dos pedidos aprovados, restam 336.788 solicitações que foram a princípio reprovadas ou que ainda estão em análise. O período de análise se encerrará nas primeiras semanas de novembro. Todos os solicitantes, mesmo os que tiveram seu pedido anteriormente reprovado, poderão ingressar com um recurso na tentativa de reverter a negativa.
O programa foi iniciado em maio, teve o prazo final de inscrição prorrogado para tentar corrigir algumas situações, e agora no início de novembro vamos concluir definitivamente as análises e abrir essa janela para os recursos. Todos os que pediram o auxílio e que não foram aprovados vão ter a chance de comprovar que realmente têm direito, juntando algum documento ou foto, pois vamos conceder o benefício a todos os realmente afetados
A possibilidade de ingresso de recursos foi oficializada pela Portaria nº 3.437, publicada pelo ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que coordena o Auxílio Reconstrução, em 11 de outubro. São oito as razões elencadas para o questionamento das decisões:
- CPF não regular;
- não ser o titular do CPF informado;
- idade menor do que 16 anos;
- indício de óbito nas bases do governo;
- endereço não confirmado nas bases do governo;
- endereço fora da mancha georreferenciada;
- mais de uma família no mesmo endereço;
- família unipessoal.
O prazo total entre o ingresso do recurso, que deverá ser solicitado em contato com a prefeitura de cada município, e a resposta final do pedido, pode chegar a três meses e meio.
Outros auxílios diretos
Também prevendo recursos extraordinários ao orçamento, foi instituído o pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem já estava recebendo o benefício até abril. Até o momento, já foram pagos R$ 301 milhões dos R$ 497 milhões inicialmente projetados com a ação.
Destacam-se também a antecipação e a liberação excepcional de benefícios. Um deles é o saque calamidade do FGTS, que somou R$ 3,4 bilhões e beneficiou 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios gaúchos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O governo federal também já antecipou pagamentos referentes ao Bolsa Família (R$ 417 milhões), abono salarial (R$ 801 milhões), restituição do Imposto de Renda (R$ 1,1 bilhão) e benefícios de prestação continuada (R$ 159 milhões). Além desses, somente a antecipação do pagamento de benefícios previdenciários gerais soma outros R$ 4,2 bilhões.
— Esses auxílios, além de ajudar diretamente as famílias que recebem, têm o efeito de reforçar a economia local como um todo, pois esses valores são gastos em comércios que possivelmente também foram impactados pela enchente, direta ou indiretamente — comenta Lisiane Fonseca da Silva, economista e professora da Universidade Feevale.
Iniciativas do governo estadual
No âmbito estadual, o governo gaúcho também implementou um programa de auxílio financeiro direto à população com recursos próprios, chamado Volta Por Cima. A ação prevê o pagamento de parcela única de R$ 2,5 mil para famílias atingidas pela enchente e que constem no Cadastro Único (CadÚnico) em condições de vulnerabilidade social. Desde seu início, já foram pagos R$ 223,7 milhões para 89.478 famílias.
O Piratini ainda coordena os pagamentos realizados no âmbito do Pix SOS RS, que concede parcela única de R$ 2 mil também a famílias em condições de pobreza que tenham sido atingidas pela enchente. A iniciativa, que já repassou R$ 111.932.300 aos beneficiários, conta com recursos provenientes de doações e não do Tesouro do Estado, como o Volta Por Cima.
Outra iniciativa do governo estadual foi a criação do Devolve ICMS Linha Branca, que reembolsa a pessoas atingidas pela enchente o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos. A ação é administrada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e, segundo o governo estadual, já chegou a R$ 20,5 milhões disponibilizados para 68,9 mil pessoas atingidas pelas enchentes.