Razão entre número de pagantes do sistema, que hoje é de quatro para cada pessoa que recebe aposentadoria, será reduzida a cada ano, chegando a 1,3 em quatro décadas
O envelhecimento mais rápido da população brasileira, acompanhado por uma redução no universo de pessoas com idade para trabalhar, vai impactar diretamente as contas da Previdência do país. Em 2070, a razão entre o número de contribuintes do sistema de aposentadorias e o número de pessoas que recebem o benefício deve chegar a 1,3. Atualmente, essa proporção é de quatro para cada beneficiário.
A projeção é do especialista Rogério Nagamine, ex-secretário do Regime Geral da Previdência, com base nos dados do IBGE divulgados no fim de agosto, e considera o regime de aposentadorias tanto de trabalhadores públicos como do setor privado no cálculo.
Nos últimos 40 anos, o universo de contribuintes para a Previdência, considerando aqueles com idade entre 15 e 59 anos, em relação à quantidade de aposentados — com 60 anos ou mais — caiu mais da metade. Em 1980, a proporção era de nove pagantes para cada pessoa que recebia o benefício. A expectativa é que essa razão continue caindo. Em 2034, por exemplo, deve baixar para três e chegar a dois em 2048.
As estimativas de Nagamine foram atualizadas com base na pesquisa de projeção da população, divulgada pelo IBGE no fim do mês passado — a primeira com base no Censo de 2022.
O pesquisador afirma que a fotografia coloca em xeque a sustentabilidade do regime de aposentadoria do país, de repartição, pelo qual os trabalhadores ativos contribuem para um bolo, que é repartido entre os beneficiários — e que hoje já tem pesados aportes da União porque as receitas não cobrem as despesas.
— Haverá um forte crescimento dos potenciais beneficiários e redução dos potenciais contribuintes ou da base contributiva — afirmou o especialista.
População idosa vai dobrar
Em 2054, a população de idosos deverá dobrar, dos atuais 34,2 milhões para 68,9 milhões. No mesmo período, a base de potenciais contribuintes deverá cair 13%, de 136,4 milhões para 118,6 milhões.
Já em 2070, o universo de pessoas com mais 60 anos deverá alcançar 75,3 milhões e o de brasileiros que contribuem com a Previdência deverá cair a 100 milhões, nas contas de Nagamine.
Para ele, a necessidade de fazer uma nova reforma da Previdência vai se impor em 2027, quando a última grande mudança no sistema, em vigor desde 2019, terá seus principais efeitos consolidados.
Ele mencionou que, além do regime de aposentadoria, o universo de idosos do país vai pressionar também outros serviços, como saúde e educação, o que exigirá políticas públicas adequadas.
Atualmente, a idade mínima de aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, mas há regras especiais e de transição que permitem requerer o benefício com menos idade.
Dados do IBGE revelam que 81,8% dos aposentados e pensionistas têm menos de 60 anos. Trabalhadores entre 15 anos e 59 anos representam 94,4% do total de contribuintes da Previdência. Por isso, o estudo considera essa idade na comparação entre contribuintes e beneficiários.
O economista Fábio Giambiagi, que há vários anos se dedica ao tema previdenciário, alertou que a cada revisão dos dados populacionais pelo IBGE, há uma piora nas projeções. Ele destacou o encolhimento no número de crianças e no universo de adultos em idade de trabalhar.