Luiz Marinho ressalta a importância do setor do vinho como exemplo para práticas trabalhistas e busca por mudanças sociais durante encontro na região
O ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho (PT) esteve na Serra Gaúcha cumprindo agenda nesta quinta-feira (14), onde discutiu o Pacto das Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Estado, tanto no Seminário Apostólico Nossa Senhora de Caravaggio quanto no Seminário Apostólico São João Calabria.
Em Farroupilha, Marinho reuniu-se com representantes do setor vitivinícola para avaliar o Pacto de Boas Práticas Trabalhistas, firmado após um incidente de trabalho análogo à escravidão registrado em Bento Gonçalves no início do ano.
Ele expressou confiança de que o setor do vinho poderá ser um exemplo para outros setores em relação às práticas trabalhistas.
O ministro destacou a necessidade de mudança no cenário social brasileiro, citando a importância de afastar práticas prejudiciais, como o trabalho forçado e a exploração de mão de obra infantil, que comprometem a imagem do país e violam os direitos humanos. Salientou a importância de virar essa página perversa na sociedade.
Durante o encontro, Marinho enfatizou que o setor vitivinícola deve ser um modelo na promoção do trabalho decente, melhorando as relações e condições trabalhistas.
O pacto orienta medidas como a verificação da situação econômico-financeira da empresa contratada, adequação dos alojamentos e locais de refeição de acordo com a legislação, bem como a apresentação do controle de jornada dos empregados.
Adicionalmente, Marinho ressaltou que empresas que desres peitarem continuamente a legislação trabalhista podem sofrer punições mais severas, incluindo restrição de crédito e inclusão na lista suja em caso de práticas de trabalho análogo à escravidão, evidenciando o compromisso em combater essas práticas prejudiciais aos direitos humanos e à imagem do país.
Coopertaiva Aurora
Rene Tonello em seu pronunciamento destacou que os associados da Cooperativa Aurora são todos da agricultura familiar e reforçou o compromisso de alcançar um alto patamar de responsabilidade social, ambiental e de governança. Para tanto citou algumas das várias ações implementadas durante o anos de 2023 como reestruturação das áreas de compliance, ESG e Boas Práticas Agrícolas, além de debater e reafirmar seu compromisso com trabalho decente na safra de uvas.
O presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Vinícola Aurora lembrou que na última terça-feira (12), os executivos da cooperativa mostraram, na sede da vinícola, aos desembargadores e presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT4) Francisco Rossal de Araújo (gestão 2021-2023) e Ricardo de Almeida Hoffmeister Martins Costa (biênio 2023-2025), os resultados obtidos através dos treinamentos e orientações fornecidos para os viticultores cooperados.
Pacto
O ministro do trabalho, Luiz Marinho, assinou, na tarde da quinta-feira (13), junto a representantes de sindicatos e entidades, o pacto pelas Boas Práticas Trabalhistas e Enfrentamento à Concorrência Desleal no Trabalho Terceirizado no RS.
O principal objetivo do pacto é criar uma Câmara Setorial do Segmento de Serviços Terceirizados para tratar do assunto.
