A sanção vem após polêmicas durante a pandemia de Covid-19; Academia Nacional de Medicina havia pedido veto ao procedimento que carece de comprovação científica.
Na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira (7), foi sancionada a lei que autoriza a terapia com ozônio, conhecida como “ozonioterapia”, em todo o território nacional. A medida vem após a técnica ter sido alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19.
A ozonioterapia, que consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo sem eficácia comprovada contra o coronavírus.
Detalhes da Lei:
Pela nova lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento complementar, desde que atenda às seguintes condições:
- Ser realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
- Ser aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, a lei determina que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento.
Polêmicas e Críticas:
A lei foi aprovada pelo Senado em julho, levando a Academia Nacional de Medicina (ANM) a divulgar uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao projeto. A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio e alertou que a prática poderia trazer riscos à saúde.
No ano passado, a Anvisa também divulgou uma nota técnica sobre os riscos da utilização indevida do procedimento. A agência autorizava anteriormente a terapia apenas para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.
Clínicas de estética têm utilizado a ozonioterapia com promessas de retardar o envelhecimento, apesar da falta de comprovações científicas.
A sanção da lei que autoriza o procedimento em todo o país é vista como um marco, mas também desperta preocupações e questionamentos sobre os possíveis riscos à saúde e a necessidade de regulamentação rigorosa e fiscalização por parte das autoridades competentes.