O Ministério Publico recorreu, na terça-feira (18), da decisão da soltura pelo judicário do indivíduo flagrado com quase R$ 1 milhão em cocaína.
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O homem de 27 anos, morador do bairro Santa Helena, preso no domingo (16), com mais de 65 kg de cocaína, foi solto 24h depois da prisão
O Promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes contesta o entendimento da juíza responsável pela 1º Vara Criminal de Bento Gonçalves de que, mesmo o traficante ter sido preso com cocaína escondida no motor da motocicleta, sem antecedentes criminais a prisão preventiva é desnecessária. No despacho da Juíza ela argumenta: “embora haja provas da materialidade (auto de apreensão e laudos de constatação da natureza das substâncias) e da autoria”, pois o homem foi flagrado “transportando cocaína em compartimentos ocultos não-originais na motocicleta que conduzia, entendo não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva. Isso porque o flagrado não possui qualquer antecedente policial ou judicial no Estado do Rio Grande do Sul, tampouco antecedentes judiciais no Estado do Paraná, em que reside”.
Segundo o Ministério Público, a natureza do crime é equiparada ao hediondo, “razão pela qual, há necessidade de reprimir-se com severidade pelo ordenamento jurídico, visto que, na atualidade, causa imensos prejuízos à sociedade, às famílias e aos usuários”.
No pedido de prisão preventiva o Promotor destaca que, “disso se origina a indignação geral que grassa nos cidadãos de bem, sobretudo, na comunidade bento-gonçalvense, oprimida pelo aumento exponencial do tráfico e da guerra entre facções, responsável por inúmeros homicídios na cidade e região.”
