Quarta edição da iniciativa reuniu representantes do setor vitícola e do Ministério do Trabalho e Emprego para esclarecer procedimentos de contratação e regularização de colaboradores
A Cooperativa Vinícola Aurora sediou, nesta terça-feira (27), em Bento Gonçalves (RS), o IV Encontro de Alinhamento Trabalhista da Safra da Uva. A iniciativa reuniu representantes de empresas, organizações do setor vitícola, produtores rurais e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir procedimentos relacionados à contratação de trabalhadores para a vindima. Entre os temas abordados estiveram a documentação obrigatória, a regularização migratória e trabalhista e a validade dos exames ocupacionais.
Participaram do encontro o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), Gerson Soares Pinto, e o coordenador regional da Atividade de Fiscalização Rural, Rafael Zan.
O coordenador regional apresentou dados referentes ao período de 2023 a 2026 e os resultados de operações de fiscalização rural. Também alertou sobre a contratação por empreiteiros sem formalização empresarial e a importância de registrar a data efetiva de admissão dos trabalhadores.
“Destaco como fundamental a importância do registro adequado dos vínculos empregatícios como medida para a conformidade trabalhista”, ressaltou Zan.
O chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, Gerson Soares Pinto, abordou temas como a Norma Regulamentadora (NR-1), com destaque para os fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho e as discussões envolvendo a escala de trabalho 5×2 e a necessidade de acompanhar os desdobramentos regulatórios.
“O trabalho desenvolvido na região nos últimos anos contribuiu para avanços nas relações trabalhistas Estamos sempre à disposição para orientar o setor diante de dúvidas e desafios relacionados à legislação”, pontuou.
Para o gerente agrícola da Cooperativa Vinícola Aurora, Mauricio Bonafé, a realização do encontro reforça a importância da colaboração entre o setor vitícola e os órgãos de fiscalização. Ele também destacou a evolução das práticas trabalhistas nos últimos anos e a maturidade construída a partir do diálogo e da troca de experiências.
“Aprendemos muito nos últimos anos e evoluímos bastante. Esse é um trabalho de todos, que precisa ser feito da forma mais assertiva possível. Ninguém faz nada sozinho. No grupo, percebe-se uma maturidade construída ao longo dos últimos anos. As dúvidas já não são mais básicas, mas envolvem questões mais amplas, que realmente precisam ser discutidas”, afirmou.
