Lula deve apresentar nesta sexta-feira, 25, em São Paulo, uma Medida Provisória que prevê o fim das plataformas de apostas esportivas e dos cassinos virtuais no país, segundo apuração da CNN
O governo federal prepara uma Medida Provisória que poderá determinar o fim das bets e dos cassinos online no Brasil. O texto deve ser apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (25), durante agenda em São Paulo.
A proposta prevê a interrupção das atividades das plataformas de apostas esportivas e dos cassinos virtuais, em uma decisão que, segundo apuração da CNN, vem sendo discutida pelo presidente com integrantes do governo.
A equipe técnica trabalha nos últimos ajustes da medida para reduzir possíveis brechas jurídicas. A intenção é que o texto estabeleça de forma ampla a proibição das plataformas, incluindo modalidades de jogos virtuais como o chamado “jogo do Tigrinho”.
A proposta ganhou força depois de Lula tratar do assunto com ministros. A possibilidade inicialmente discutida de restringir apenas os cassinos online deu lugar a uma alternativa mais abrangente, que também alcançaria as apostas esportivas.
O setor de apostas deverá reagir à medida e já avalia questionamentos jurídicos. Empresas autorizadas a operar no país argumentam que uma proibição atingiria negócios que passaram a atuar dentro das regras estabelecidas pela legislação brasileira.
O governo também discute os possíveis impactos da medida sobre os clubes de futebol, que possuem contratos de patrocínio com empresas de apostas.
Lula comunicou a decisão durante uma reunião realizada no Palácio do Alvorada com integrantes do governo. Na ocasião, ele deixou claro que o modelo da MP seria de proibição total, abrangendo tanto as bets quanto os cassinos online.
O anúncio é esperado para esta sexta-feira, 25, em São Paulo, mas os detalhes finais da Medida Provisória ainda dependem da conclusão dos ajustes no texto.
